Um balanço sobre o #SOPAblackoutBr e seus desdobramentos

Publicado em 02/02/2012 por João Carlos Caribé

No dia 18/01/12 milhares de sites sairam do ar, no Brasil a ação foi organizada pelo Movimento Mega Não, Coletivo Trezentos e Software Livre Brasil. Mais de 400 sites Brasileiros aderiram ao blackout, no final deste artigo temos a lista parcial dos participantes, e dezenas de milhares mundo afora. No Brasil tivemos a adesões de peso como a Turma da Mônica, Gilberto Gil, Leoni, Baixaqui, Coletivos de blogueiras e ativistas feministas, todos os sites do CTS da FGV Rio, IDEC, Circuito Fora do Eixo, Revista Forum, Portal ARede, diversos pontos e pontões de Cultura, e blogs e sites das mais diversas areas de atuação. Fizemos um bom dever de casa e preenchemos bem a cauda longa, parabéns a todos os envolvidos.

O blackout em si já apresentou grandes resultados: O debate expandiu e ganhou consistência, milhares de pessoas que estavam alheias a ele passaram a se preocupar com os problemas que afetam a liberdade na Internet. O Mega Não teve um record histórico de visitações no dia do blackout, foram 22417 visitas, quatro vezes mais do que no dia da audiência pública mais crítica com o AI5 Digital. Depois disto o volume de visitação continua alto, e pelas paginas visitadas temos a clara percepção de que as pessoas estão procurando se informar a respeitos das ameaças.

O Grande tiro pela culatra da indústria cultural

Coincidência ou não, no dia seguinte ao #SOPAblackoutBR, #STOPSOPA, #SOPAblackout, o FBI espetacularizou a prisão do dono do Megauploads e fechou o site. Uma clara demonstração de força, uma velha tática de espetacularizar o combate à pirataria, e que nunca funcionou, porque simplesmente nossa sociedade não entende compartilhar como pirataria. Tal espetáculo provocou a reação de diversos sites de compartilhamento, que mudaram rapidamente suas politicas, e bloquearam serviços que pudessem ser entendidos como pirataria. A truculência da ação do FBI provocou uma reação imediata, no dia 20, o Anonymous deflagrou a ação de hactivismo chamada #opMegaUpload onde fizeram ações de DDOs, nos principais sites envolvidos, tornando-os inacessíveis por um período de tempo.

É importante deixar claro que uma ação de DDOs nada mais é do que um “piquete virtual” uma ação de DDOs sobre um site é o mesmo que convocar milhares de pessoas para entrarem em uma loja ao mesmo tempo, vai ter uma hora em que não será mais possível a entrada de pessoas, assim como o site não poderá mais atender requisições. Tudo sem nenhum dano ou prejuízo que não a indisponibilidade temporária do serviço.

Mas as consequências mais desastrosas vieram a seguir, crianças e adolescentes que só iriam se envolver com o debate de temas políticos e sociais envolvendo a Internet, acabaram entrando prematuramente no debate, e envolvendo por tabela seus familiares, acelerando ainda mais a morte de um modelo de negócios onde a essência é a intermediação e a posse legitimada através da premissa da propriedade intelectual.

Como a estupidez não tem limite, os algozes do Megauploads querem apagar todos os arquivos do site, incluindo os milhões de arquivos legitimos, isto configura mais uma vã tentativa de espetacularizar ainda mais a ação que é vista como patética pela maioria da população conectada. Hernán Casciari, autor do Blogromance, recomenda que tratemos a industria cultural como um “vovô com alzheimer”, não adianta mais discutir com ela, ela esta gagá. Antes mesmo do anuncio de que os arquivos iriam ser apagados, os Partidos Piratas já estavam se articulando para processar o governo Americano pelo fim do Megaupload. Não importa muito se o processo vai dar resultado, o que importa é que agora temos a opinião pública do nosso lado, com um crescimento exponencial de pessoas envolvidas na questão, tudo graças a ação desastrada da indústria cultural.

O debate levantou questões como o ACTA, que de fato por ser um acordo entre membros do G8, é muito mais perigoso do que leis locais, porque pode inclusive subverter o legislativo dos paises e entrar via OMC de uma forma trágica, sem contar o quanto o ACTA é danoso, invertendo o ônus da culpa, criando vigilância extrema nas alfândegas e até mesmo tirando do mercado os remédios genéricos, isto para citar alguns dos problemas. O debate em torno do ACTA trouxe a tona o mais secreto acordo, o TPP que é na verdade uma espécie de ACTA entre alguns países do Pacífico.

Free Internet Act e o nosso Marco Civil

A turma do Reddit continua muito engajada na questão e agora estão trabalhando na construção de um Free Internet Act, a proposta é construir uma lei colaborativamente com a sociedade para enviar ao congresso americano e ao parlamento europeu, há quem não acredite. Para os incrédulos recomendo conhecer o caso Brasileiro, apos muito ativismo contra o AI5 Digital, o então Presidente Lula recomenda ao Ministro da Justiça Tarso Genro que trabalhe em um projeto para garantir os direitos civis na Internet. Desta forma surgiu o Marco Civil da Internet, que após duas consultas públicas estava praticamente perfeito, salvo a polêmica dos logs. Infelizmente na mudança de governo, as grandes empresas de telecomunicações, conseguiram inserir um “conforme regulamentação” nas clausulas que tratam da neutralidade da Internet. Mesmo assim, a EFF considerou o Marco Civil como um projeto de lei anti-ACTA. E temos de lutar muito para a aprovação do Marco Civil, e ao mesmo tempo para tirar estas clausulas inseridas pelas teles, ainda este ano.

O debate ganha consistência

Um estudo da FGV em conjunto com a Universidade de Columbia e outras universidades demonstrou que os números que tratam a pirataria são totalmente inconsistentes e imprecisos, e que no Brasil o principal problema envolvendo a pirataria é que as copias piratas de obras audio-visuais custam o mesmo que as obras originais nos EUA por exemplo. O músico Neil Young afirmou recentemente que a pirataria é a nova radio, uma vez que esta mídia esta em franca decadência, o compartilhamento de arquivos tem sido um ótimo meio de divulgação. O ponto de vista de Neil Young ganha força não só no estudo acima, como em um novo estudo desenvolvido por um grupo de defensores da computação aberta que prova que sites como Megaupload não prejudicam a industria.

Participaram do #SOPAblackoutBR

Sites que participaram do #SOPAblackoutBR no dia 18/01/12 em ordem alfabética. Se seu site participou e não esta na listagem informe nos comentários que iremos coloca-lo. Veja também os screenshots de diversos sites que aderiram ao blackout.

3 Comentários

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Sobre João Carlos Caribé

Consultor Trandisciplinar, Mestre em Ciência da Informação.

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Uma resposta »

Rio | 02/02/2012 às 22:15

O Rios de Sonhos até hoje continua apoiando o movimento. O textolivre.org e todos os sites do projeto também pararam (textolivre.net. textolivre.pro.br). Estamos atentos!
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Marcos de Lima | 03/02/2012 às 02:29

Muito legal. Meu blog, que está na lista, também fez um balanço, não tão esmiuçado, mas também levantando questões importantes para serem pensadas. Quem quiser conferir: http://lixopensante.blogspot.com/2012/01/o-balanco-do-stopsopa-sopablackoutbr.html
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Loko 66 | 04/02/2012 às 17:39

Meu site apareceu em 198 HEHEHE
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