Assinatura RSS

Arquivo da categoria: meganao

Mudamos

Publicado em

O Mega Não e o Mega Sim juntaram-se formando o Movimento Mega, continue nos acompanhando e apoiando por lá.

Sociedade civil e academia contra a autoridade da ITU sobre a Internet

Publicado em

Do site do Center for Technology & Democracy (CDT):

A carta a seguir expressa as preocupações dos grupos da sociedade civil e acadêmicos de todo o mundo sobre a próxima conferência da União Internacional de Telecomunicações [ITU]. As organizações e pessoas abaixo assinadas desejam expressar aos Estados membros e delegadas e delegados governamentais suas preocupações sobre a natureza fechada do processo de ITU e sobre as propostas específicas que ameaçam a abertura da Internet e o exercício dos direitos humanos online.

Organizações da sociedade civil e acadêmicos estão convidados a participar desta chamada. Para assinar a carta, entre em contato signon@cdt.org.

Grupos da sociedade civil em todo o mundo estão traduzindo essa carta e a enviando aos funcionários governamentais competentes em seus países. A carta está disponível nos seguintes idiomas [além da original em inglês]:

Espanhol (CELE, Argentina)
Tailandês (Thai Netizen Network)
Urdu (Bytes for All)

ITU Resource Center do CDT oferece uma gama de ferramentas, análises e links para comentários úteis sobre a conferência da UIT, que podem ajudar os usuários a entender esta questão complexa.

CARTA CONTRA A AUTORIDADE DA ITU SOBRE A INTERNET
.pdfCurrículo ♒ web

Marco Civil e Cibercrimes, dois pesos e duas medidas

Publicado em

Não existem mais dúvidas de que o Governo atual é totalmente diferente do Governo anterior, apesar de ser o mesmo partido político, principalmente na inversão das agendas. O velho discurso reinante na base governista de outrora: “Se deve começar a regular a Internet pelos direitos e deveres do cidadão e não pela porta da cadeia” mudou radicalmente, e agora querem a todo custo regular a Internet pela porta da cadeia, bem como entregar a Internet à gestão das empresas de Telecomunicações. Atuam como se estivessem seguindo uma agenda global cujo objetivo final é calar as vozes dissonantes que ecoam e ganham força pela grande rede. Algo como dizer que a Real Democracia, não é boa para a Democracia do Capitalismo, e o atual Governo esta cedendo facilmente às expectativas das corporações, como se elas o tivesse elegido. É a velha luta dos 99% contra os 1%, e até no Brasil os 1% parecem estar levando a melhor.

Depois da assustadora tramitação relâmpago na Câmara dos Deputados, em 172 dias, o Senado parece querer se mostrar ainda mais competente e quer votar tal projeto hoje, 104 dias depois de ter entrado em tramitação. Quem derá o Marco Civil tivesse a mesma prioridade…

Por conta disto o ativista João Carlos Caribé (Eu mesmo) publicou um desabafo no Facebook:

Em 2010 eu tinha a convicção de que votar em Dilma seria um governo de continuidade, e evitaria as mazelas neoliberais da Direita. Curiosamente, a Dilma tem se mostrado mais a direita que o Serra.

Vejam que, contrariando minhas expectativas, quem manda por lá agora são as velhas corporações, com as quais Dilma ainda mantem dialogo, ao contrário da sociedade. O reflexo disto esta sendo visto por todos lados, greves e mais greves, um MInC que se aliou à Máfia Autoral e um MiniCom que se aliou às Teles. É um governo que tem se dedicado aos velhos interesses dos 1%, enquanto a sociedade, os 99% ficam subjugados à segundo ou terceiro plano.

Com Lula, o bordão que se preconizava no Congresso em relação à regulação da Internet era que era necessário regular os direitos e deveres do cidadão antes de pensar em regular pela porta da cadeia.

A Lei Dieckamann, que foi criada como uma alternativa ao Ai5Digital, foi votada em tempo recorde na Câmara, ha rumores de que ela foi votada assim como moeda de troca pelo rebaixamento de juros, outra tese é que precisavam votar algo de impacto para encobrir o mal estar da MP557, queriam até mesmo votar o Ai5digital! Por sorte havia a Lei Dieckmann.

Hoje o Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) pretende votar a Lei Dieckmann no Senado, que se lá não sofrer modificações irá diretamente à sanção Presidencial!!! Puta Merda!

O Marco Civil, que atende aos Interesses de 99% da sociedade, esta “engasgado” na Câmara com a promessa de ser votado no dia 19/09 na Comissão Especial, devendo ainda ir a Plenário em outra ocasião, e ainda terá de ser votado no Senado para ir a sanção Presidencial.

Tudo se resume no seguinte: Muita atenção nestas eleições, veja bem quais os partidos se interessam realmente pelo povo e quais não, e não vote em ninguém destes partidos, vamos dar a nossa resposta nas urnas!!!

Ja esta chegando a hora de tomarmos medidas mais efetivas, o Governo esta surdo, temos de nos fazer ouvir, vamos gritar mais alto.

UPDATE 28/08 a noite

Ainda não foi desta vez, mas o Senado promete aprovar a Lei Dieckmann uma semana antes do Marco Civil, dia 12/09

A importância de assinar e divulgar a Carta de Olinda

Publicado em

As empresas de Telecomunicações e a indústria do Copyright estão fazendo forte lobby na Câmara dos Deputados para segurar o Marco Civil da Internet, esta pressão ainda conta com o apoio do Ministério das Comunicações. Os oponentes do Marco Civil já anunciaram abertamente que farão de tudo para atrasar a votação e que não concordam que a neutralidade da rede faça parte do Marco Civil.

O Marco Civil da Internet foi escrito com a participação da sociedade, e tem fundamentalmente o objetivo de criar bases e limitações para novas leis sobre a Internet, criando uma camada de proteção à sociedade livre e democrática, tamanha capacidade desta camada que o Techdirt o classificou como um projeto Anti-ACTA.

Entretanto este projeto esta sériamente ameaçado, o lobby acima já conseguiu adiar a votação para agosto, e já anunciaram que pretendem adiar o quanto for necessário para os interesses deles, e depois da votação na Comissão Especial do Marco Civll na Câmara, ainda teremos a votação no Plenário e em seguida a tramitação no Senado para votação do substitutivo (O Marco Civil é o substitutivo do PL 5403) para então ir à sanção presidencial, um caminho que promete muitos obstáculos.

Ora! Os opositores do Marco Civil representam 1%, nos somos os 99%, nos temos a força, só temos de mostrar isto! Temos de nos unir e fazer a Carta de Olinda “bombar” e numa velocidade incrível!

O que é a Carta de Olinda?

Durante o II Forum da Internet em Olinda, no dia 04 de julho, diversos ativistas elaboram um manifesto em favor do Marco Civil da Internet que foi batizada de “Carta de Olinda em defesa do Marco Civil da Internet no Brasil“. Dentre estes ativistas  tinhamos representantes do Coletivo Trezentos, Movimento Mega Não, Partido Pirata do Brasil, GPOPAI, Artigo 19, Pontão Ganecha, ACID, Instituto Bem Estar Brasil, dentre outros.

Esta carta foi citada pelo Dep Alessandro Molon durante sua coletiva de imprensa e posteriormente entregue à ele durante a plenária final quando ele declarou total apoio à Carta de Olinda.

Desde então, a carta esta disponível online para receber assinaturas de qualquer cidadão interessado em ter uma Internet livre, inclusiva e democrática. Para que possamos repetir o sucesso da petição contra o Ai5Digital temos de ter dezenas de milhares de assinaturas. É um objetivo ambicioso, conseguimos uma vez, se você se mobilizar e divulgar nas suas redes e com seus amigos e familiares chegaremos lá até agosto, quando o Marco Civil deve ser votado.

Para você ver que não é impossível, no dia seguinte que o Ai5Digital foi votado no Senado, a petição contra ele recebeu mais de 30 mil assinaturas, e isto em um só dia!

Por isto vamos nos mobilizar para repetir esta façanha e com isto dar apoio ao Dep Alessandro Molon que poderá dizer que conta com ele, representados pelas milhares de assinaturas da Carta de Olinda!

Vamos a luta! O tempo é curto!

Assine a Carta de Olinda!

A Internet sob cerco, as quatro arenas do controle

Publicado em

%d blogueiros gostam disto: