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A Internet sob cerco, as quatro arenas do controle

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Europa contra o ACTA – b

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acta-mi

Em 09/06/2012 haverá protestos na Europa contra o ACTA.

[EN] June 9th 2012 – Europe-wide action against ACTA
https://www.youtube.com/watch?v=dAl6Ef90GBc

Descrição:
Enviado por Joseph Heinkens em 05/04/2012

O ACTA deve ser votado no Parlamento Europeu no mês de junho.

Desde janeiro seus opositores manifestam-se  por toda a Europa, apesar do boicote da mídia.

E 09 de junho foi marcado para ser um dia excepcional nessa mobilização.

Cidades em que devem ocorrer manifestações:

cidades com manifestações
9th June 2012 – ACTA protests

Os protestos acontecerão contra dois acordos comerciais: ACTA ( “Anti-Counterfeiting Trade Agreement” ) e o TPP (“Trans-Pacific Partnership Agreement”). Esses acordos, à semelhança do “Stop Online Piracy Act” (SOPA) e do “Protect IP Act” (PIPA), pretendem  “uniformizar as medidas de combate à violação da propriedade intelectual”, por toda o planeta, a qualquer custo, sem respeitar as liberdades civis.

Uma das propostas do ACTA é que seja criminalmente punido todo e qualquer indivíduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita, de qualquer tipo de informação protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informação uma música, um filme, ou até uma citação de jornal ou livro.

Ou seja, a partir do momento em que o projeto-de-lei estiver em vigor, passará a haver um severo controle de todos os conteúdos publicados online, sejam eles música ou textos de opinião.

Deve-se ressaltar que mesmo que apenas a informação protegida por direitos de autor seja bloqueada, ainda assim todos os conteúdos que o utilizador queira compartilhar estarão suscetíveis à censura por uma figura anônima, escolhida de forma anti-democrática.

Incrivelmente, essas propostas, que podem afetar seriamente o cotidiano e criminalizar atos comuns de todas as pessoas foram/estão sendo firmados, de forma secreta, e seus negociadores comerciais  não são eleitos.

Não há representantes dos direitos civis. Eles defendem apenas os interesses de grandes corporações, notoriamente da indústria de entretenimento.

Importante é notar que está se enfatizando bastante a questão dos direitos autorais. Mas o ACTA atuará contra a propriedade intelectual. Portanto, legislará sobre Marcas e Patentes. Uma pergunta quase dramática que se impõe é: o que acontecerá com os medicamentos genéricos?


A Europa ainda não ratificou o ACTA e os protestos devem aconteçar para que nunca o ratifique. Inclusive, em vários países já houve reconsideração em assinar o acordo.

O que podemos fazer

Assinar a petição da “Fight for the future

Stop ACTA & TPP: Tell your country’s officials: NEVER use secretive trade agreements to meddle with the Internet. Our freedoms depend on it!

http://killacta.org/

Lista de locais onde haverá manifestações:
9th June 2012 – ACTA protests 
Wiki da organização:
Protestwiki: Feel free to use & share!

Mais referências:

9 JUIN contre ACTA : Lieux et horaires de L’ULTIME MOBILISATION contre ACTA ! Rejoignez Nous!
http://torrentnews.net/2012/05/03/9-juin-contre-acta-lieux-et-horaires-de-lultime-mobilisation-contre-acta-rejoignez-nous/

A little prayer on ACTA
http://acta.ffii.org/?p=1417

ACTA : La mobilisation continue
http://sandrinebelier.wordpress.com/2012/06/07/acta-la-mobilisation-continue/

Coimbra – manif Anti-ACTA
http://pt.indymedia.org/conteudo/agenda/7818

Vídeo disponível em muitas línguas. Verifique em:

Joseph Heinkens
http://www.youtube.com/user/stopactaeurope

Publicado originalmente em
http://faconti.tumblr.com/post/24722312300


Acordo na ONU é a maior ameaça à Internet de todos os tempos

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O modelo multistakeholder, utilizado na governança da Internet, e consolidado como o melhor modelo na última edição do IGF (Internet Governance Forum), está sériamente ameaçado por um movimento diplomático junto à ONU que quer centralizar o controle da Internet nesta sob o guarda chuva da ITU (International Telecommunication Union) organização sob os braços da ONU. Para quem não sabe quem manda na ONU é o Conselho de Segurança que é essencialmente Americano.

A proposta é extremamente perigosa não só para a neutralidade, mas para a liberdade na Internet, ao centralizar o controle de uma rede descentralizada, os tentáculos dos países controladores ganham mais força e penetração. Algumas propostas e argumentos bizarros ladeiam esta movimentação em acordo a ser realizado em uma conferência em dezembro em Dubai:

  • Sujeitar a segurança digital e privacidade dos dados ao controle internacional
  • Permitir que companhias estrangeiras de telefonia possam cobrar taxas de “trafego internacional de internet”
  • Impor uma regulação econômica sem precedentes
  • Estabelecer ao ITU uma importante função que é das organizações multi-stakeholders que é o controle de nomes de dominio e faixas de IP.
  • Subjugar ao controle intergovernamental várias funções de força tarefa de engenharia na Internet.
  • Regular roaming e práticas de tarifas internacionais para celulares.

É importante ficar atento que o movimento é semelhante ao que esta sendo feito pela SinditelesBrasil junto à ANATEL, querendo tirar estas funções do Comitê Gestor. Sinalizando que este movimento é global e esta sendo feito pelas grandes empresas de telecom que são em sua maioria multinacionais.

Fonte: The U.N. Threat to Internet Freedom

Quem mais esta falando:

  1. RT Sepa Más – ‘Cibercensura’ sin precedentes: ONU podría elaborar un acuerdo para apoderarse de Internet
  2. Silvio Meira – Os governos, a ITU e o controle da internet
  3. “Proposed UN Treaty a ‘disaster’ for the Internet” – Google CEO Eric Schmidt

Europa contra o ACTA

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acta-mi

Neste sábado, 11 de fevereiro, devem ocorrer  pela Europa, manifestações pela liberdade da internet  em mais de 200 cidades.Os protestos acontecerão contra dois acordos comerciais: ACTA ( “Anti-Counterfeiting Trade Agreement” ) e o TPP ( “Trans-Pacific Partnership Agreement” ). Esses acordos, à semelhança do “Stop Online Piracy Act” (SOPA) e do “Protect IP Act” (PIPA), pretendem  “uniformizar as medidas de combate à violação da propriedade intelectual”, por toda o planeta, a qualquer custo, sem respeitar as liberdades civis.

Uma das propostas do ACTA é que seja criminalmente punido todo e qualquer indivíduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita, de qualquer tipo de informação protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informação uma música, um filme, ou até uma citação de jornal ou livro.

Ou seja, a partir do momento em que o projeto-de-lei estiver em vigor, passará a haver um severo controle de todos os conteúdos publicados online, sejam eles música ou textos de opinião.

Deve-se ressaltar que mesmo que apenas a informação protegida por direitos de autor seja bloqueada, ainda assim todos os conteúdos que o utilizador queira compartilhar estarão suscetíveis à censura por uma figura anônima, escolhida de forma anti-democrática.

Incrivelmente, essas propostas, que podem afetar seriamente o cotidiano e criminalizar atos comuns de todas as pessoas foram / estão sendo feitos de forma secreta e seus negociadores comerciais  não são eleitos. Não há representantes dos direitos civis. Todos defendem apenas os interesses de grandes corporações, notoriamente da indústria de entretenimento.

Importante é notar que está se enfatizando bastante a questão dos direitos autorais. Mas o ACTA atuará contra a propriedade intelectual. Portanto, legislará sobre Marcas e Patentes. Uma pergunta quase dramática que se impõe é: o que acpntecerá com os medicamentos genéricos?

A Europa ainda não ratificou o ACTA e os protestos devem aconteçar para que nunca o ratifique. Inclusive, em alguns países já houve reconsideração em assinar o acordo, como na Polônia, na República Checa e na Eslováquia.

Os primeiros a assinarem o acordo foram EUA, Japão e Suíça. e também já foi assinada por 22 países europeus.

O Access ( https://www.accessnow.org/ ), um grupo ativista que se define como “um novo movimento global para a liberdade digital”, organizou um evento contra o ACTA para este sábado (11 de fevereiro). Assim, uma onda de protestos está prevista para  em mais de 200 cidades:

Protestos marcados na Europa contra o #ACTA no sábado, 11/02/2012


O que podemos fazer

1. Assinar a petição da Access

Just Say ‘No’ to ACTA

https://www.accessnow.org/page/s/just-say-no-to-acta

2. Assinar a petição da “Fight for the future”

Stop ACTA & TPP: Tell your country’s officials: NEVER use secretive trade agreements to meddle with the Internet. Our freedoms depend on it!

http://killacta.org/

Mais referências:

ACTA en caída libre: Alemania no firmará el acuerdo por el momento
http://alt1040.com/2012/02/acta-en-caida-libre-alemania-no-firmara-el-acuerdo-por-el-momento

ACTA vaut bien un débat
http://www.rtbf.be/info/chroniques/chronique_acta-vaut-bien-un-debat?id=7520823

Big News: Germany Says It Won’t Sign ACTA [Update: … Yet]
http://www.techdirt.com/articles/20120210/05215917729/big-news-germany-says-it-wont-sign-acta-update-yet.shtml

Como Polonia, República Checa también suspende proceso de ratificación de ACTA
http://alt1040.com/2012/02/como-polonia-republica-checa-tambien-suspende-proceso-de-ratificacion-de-acta

Czech Government Suspends ACTA Ratification
http://www.techdirt.com/articles/20120206/10005617669/czech-government-suspends-acta-ratification.shtml

Czech government suspends process of ratification of #ACTA – PM
http://www.ceskenoviny.cz/news/zpravy/czech-government-suspends-process-of-ratification-of-acta-pm/751437

Czech Republic stops ratification of anti-counterfeit treaty
http://euobserver.com/22/115154

It’s Time To Let Politicians Know That Using Secretive Trade Agreements To Meddle With The Internet Is Unacceptable
http://www.techdirt.com/articles/20120209/16153417720/its-time-to-let-politicians-know-that-using-secretive-trade-agreements-to-meddle-with-internet-is-unacceptable.shtml

Latvia Joins Countries Putting The Brakes On ACTA Approval
http://www.techdirt.com/articles/20120209/13525017717/latvia-joins-countries-putting-brakes-acta-approval.shtml

Lithuanian Minister Of Justice Says ACTA Is Unnecessary, Doesn’t Actually Help Creators And It’s Time To Reevaluate IP
http://www.techdirt.com/articles/20120210/11155917731/lithuanian-minister-justice-says-acta-is-unnecessary-doesnt-actually-help-creators-its-time-to-reevaluate-ip.shtml

Obama Signs Global Internet Treaty Worse Than SOPA [October 1 2011]
http://www.infowars.com/obama-signs-global-internet-treaty-worse-than-sopa/

Protestos na Europa contra o #ACTA no sábado, 11/02/2012
http://maps.google.com/maps/ms?msid=212120558776447282985.0004b7b33e16f13c710c7&msa=0

‘The Economist’ And ‘Financial Times’ Already Writing Off ACTA As Dead
http://www.techdirt.com/articles/20120210/11023517730/economist-financial-times-already-writing-off-acta-as-dead.shtml

Why an International Trade Agreement Could Be as Bad as SOPA
http://www.theatlantic.com/technology/archive/2012/02/why-an-international-trade-agreement-could-be-as-bad-as-sopa/252552/

Publicado originalmente em

http://faconti.tumblr.com/post/17367669015

 

Mega Não no III Forum da Cultura Digital

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Participamos do III Forum da Cultura Digital no Rio de Janeiro, lá fizemos uma ação com cartazes para protestar contra o SOPA, ACTA, AI5 Digital e a quebra da neutralidade. Aproveitamos para mostrar várias atividades do Mega Não e convidar as pessoas a juntarem a nós, pois em 2012 a luta pela liberdade vai ser muito maior… A luta está apenas começando.

Faça esta ação você também, publique as fotos e vídeos, pegue os cartazes, imprima e faça sua parte.

ACTA Não!

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Legendamos este interessante e didático vídeo produzido pelo La Quadrature du Net sobre o ACTA.

Assista e indigne-se!!!

Transcrição

Você consegue imaginar seu provedor de Internet policiando tudo que você faz online?
Você consegue imaginar medicamentos genéricos que poderiam salvar vidas serem banidos?
Você consegue imaginar sementes que podem alimentar milhares sendo controladas e retidas em nome de patentes?
Isto será realidade com o ACTA.

ACTA – o Acordo Comercial Anticontrafação.
Disfarçado de acordo comercial, ACTA vai mais, muito além disto.
Ao longo dos últimos 3 anos, ACTA foi secretamente negociada por 39 países.
Mas os negociadores não foram representantes democraticamente eleitos.
Eles não nos representam, mas decidiram leis pelas nossas costas, ignorando processos democráticos.
Eles impuseram novas leis criminais para parar o compartilhamento de arquivos on-line.

ACTA visa tornar os serviços de internet e provedores de acesso legalmente responsáveis pelo que os usuários fazem on-line.
Transformando-os em policiais e juízes privados do copyright, censurando suas redes.

O efeito inibidor sobre a liberdade de expressão será devastador.

Em nome das patentes, ACTA dará às grandes corporações o poder de barrar medicamentos genéricos, antes deles chegarem às pessoas que os necessitam
E impedir o uso de certas sementes para cultivo.

O Parlamento Europeu irá votar o ACTA em breve.
Esta votação será a ocasião para dizer não, de uma vez por todas, para este acordo perigoso.

Como cidadãos, devemos pressionar nossos representantes para rejeitar o ACTA.

Porque é importante conquistarmos o Prêmio FRIDA

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O Prêmio FRIDA representa uma grande oportunidade de dar visibilidade ao nosso ativismo pela liberdade na rede à nível internacional e nos posicionar na segunda etapa do processo que é a luta contra o ACTA e seus movimentos derivados.

O objetivo principal nem é o prêmio de U$ 3.000,00 oferecido, o uso deste dinheiro será decidido de forma democrática, a principio imaginamos utiliza-lo para expandir o movimento através de coligações com movimentos similares na América Latina e Africa, uma ambição muito acima do valor do prêmio.

Não podemos nos esquecer quando no inicio da militância contra o AI5 Digital eramos vistos como quixotes de uma causa impossível, ignoramos críticas e deboches e fomos a luta. Estamos ganhando uma batalha atrás da outra, principalmente porque acreditamos em nossos ideais, e temos sido persistentes. Acreditamos na causa e conseguimos produzir uma petição com mais de 163 mil assinaturas contra o AI5 Digital. E quando digo “nos” quero dizer todos nos, inclusive você que esta lendo este texto agora, afinal somos todos individuos coletivos, estamos ligados em rede e isto muda tudo no conceito de individuo. Talvez por isto mais de 50% dos entrevistados da pesquisa Sonho Brasileiro tenham projetos de vida com o foco no coletivo.

Submetemos o Movimento Mega Não ao Prêmio Frida no domingo, dia 31, de lá para cá estamos desenvolvendo uma intensa campanha no Twitter, Facebook e redes de contatos. So no Twitter já impactamos mais de 100.000 pessoas, se somarmos com outras iniciativas de comunicação podemos afirmar que já impactamos mais pessoas do que o total de assinaturas na petição. Entretanto o volume de votos vem sendo infimo, rídiculo mesmo, 0,18% para ter um número.  Como pode isto? Afinal é só acessar a página e clicar em votar que fica logo abaixo da foto, sem necessidade de nenhum cadastro ou identificação!

O que vamos ganhar se conquistarmos o Prêmio FRIDA

  1. Conquistaremos visibilidade, teremos a chance de falar à midia, aos ativistas e aos demais presentes no IGF Forum;
  2. Teremos a oportunidade de disseminar nossa causa tanto na Africa como na Argentina, ou seja daremos o pontapé inicial de nossa ambição de juntar forças na América Latina e na Africa em uma oportunidade impar;
  3. Conquistaremos mais credibilidade e potencializaremos nossa causa, uma vez que o tema do Prêmio FRIDA deste ano dialoga perfeitamente com ela;
  4. Teremos a oportunidade de fazer um excelente networking com aqueles que tratam da governança da internet;
  5. A nossa vitória será a sua vitória.

O que vamos perder se não conquistarmos o Prêmio FRIDA

  1. Perderemos todas as oportunidades listadas acima;
  2. Perderemos credibilidade, afinal seremos vistos como um movimento de uma minoria;
  3. Esta derrota será usada sempre que possivel para minimizar nossas falas, e será um icone de nossa derrota;
  4. A nossa derrota será a sua derrota.

Portanto, a diferença entre a vitória e a derrota esta em suas mãos, faça a sua parte, vote, divulgue, acompanhe e divulgue novamente, mas faça isto agora, pois a votação só vai até o dia 19!

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