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Arquivo do mês: maio 2009

Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu e Jomar Silva falam sobre direito digital, com foco no projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo

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Artistas e produtoras reúnem-se em Brasília contra o AI5 Digital

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Publicado Originalmente no Blog da Griô Produções

Produtoras e artistas do MPB, Movimento Música para Baixar, se reunirão no próximo sábado, 30 de maio, contra o Projeto de Lei 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG).

Você ainda não sabe do que se trata?

O senador Azeredo propõe a instituição da ditadura na internet e a criminalização das pessoas que a utilizam para baixar vídeos e músicas. E tem mais. Se for aprovada esta lei, você e eu seremos vigiadas/os pelos provedores de internet, que poderão criar, livremente, cadastros com informações que deveriam ser pessoais. Estas informações poderão ser mantidas em arquivo por até três anos e utilizadas em processos criminais.

O pior é que o PL 84/99 já foi aprovado no senado e agora tramita na Câmara Federal. Não é à toa que esta iniciativa foi batizada de AI-5 Digital. Já vivemos uma ditadura e os reflexos dela estão presentes na sociedade brasileira até hoje. Você é a favor de mais um AI5?

Então, se você é artista, produtora, amante da música ou simplesmente acredita que a internet deve ser um espaço democrático, livre para criação de redes e circulação da nossa cultura, junte-se à nós. Dia 30 de maio, às 15h, na Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus (QE 28, conjunto B, casa 13, 71060 022, Guará II – DF).

A aprovação desta lei é um retrocesso para todas e todos nós!
Mulheres unidas contra a Lei Azeredo, contra a ditadura!!!!
Nós, mulheres do Movimento Música para Baixar convidamos você a participar com a gente!!!

Estamos juntas nessa:
Griô Produções – produtora social formada por mulheres
Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília
Musimix produtora – produtora liderada pela cantora Daniela Firme
Vera Verônika, Ellen Oléria, Actitud Maria Marta, Andréia Nayrim, Michele Lara, Priscila Portugal, Lívia Cruz, Dj Donna e muitas outras companheiras!
Ah, e também você se colar com a gente. Vem?

Mais informações sobre o evento: grioproducoes@gmail.com ou 61-8571 4531
Leia mais sobre o assunto:
http://www.softwarelivre.org/
http://www.trezentos.blog.br/
http://www.internetlivre.org/
http//samadeu.blogspot.com
http://pylemusic.com/

TalkShow: Direitos online e o lado escuro da Web

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Nesta quarta feira (26/05/09) as 17h teremos Talk Show com Juliano Spyer, Sergio Amadeu, Ronaldo Lemos e Jomar Silva.

[..]Para quem não conhece e ainda não participou, o TalkShow é uma espécie de rádio 2.0 – você escuta o evento pela internet e participa pelo Twitter, fazendo perguntas e comentários.[..]

Direito e internet – Um jurista, um sociólogo e um engenheiro de computação se encontram para conversar sobre as necessidades e os perigos relacionados ao controle sobre o uso da internet. Eles são três ativistas importantes no Brasil: Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu e Jomar Silva. Quarta, 17h.



A revolução não esta sendo televisionada

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Nunca antes na historia deste pais, a sociedade se organizou, mobilizou e pressionou as entidades públicas em prol de seus direitos de forma tão efetiva e pacifica como estamos fazendo agora no ciberativismo contra o PL 84/99, o AI5 digital.

Não podemos deixar esta constatação passar em branco, não se trata de um fato corriqueiro, mas sim de uma verdadeira revolução, uma revolução que não esta sendo televisionada, uma revolução que não tem mais volta, uma revolução plenamente democrática, o real exercício da cidadânia.

Contrariando todos os criticos, a Internet não nos transformou em alienados, muito pelo contrário nos libertamos das forças alienantes das mídias mono emitidas. Os “alienados” foram os primeiros a enxergar os malefícios do PL 84/99, os “alienados” foram os primeiros a divulgarem estes malificios. Chamar a sociedade conectada de alienada é ignorância ou cretinismo, sabe-se muito bem que a Internet com a sua riqueza e diversidade é um eco-sistema de pessoas, um eco-sistema social, onde a comunicação é apenas uma parte do contexto.

A informação das mídias de massa é extremamente volátil, é preciso um caro processo de repetição para que uma mensagem “média” para um “cidadão médio” ganhe dimensão.  A midia de massa, em especial o radio e a televisão, possuem uma representativa capilaridade no Brasil, de forma que a mensagem volatil chega rapidamente à uma parcela significativa da população, e pronto! Vai ser bom não foi? O povo tem memória curta, não é verdade?

A Internet por outro lado possui características diferentes, sua capilaridade vem aumentando consideravelmente, mesmo com todo esforco despendido por autoridades e legisladores para inviabilizarem os centros involuntários de inclusão digital, as Lan Houses, ela continua crescendo. Computador e acesso estão ficando cada dia mais baratos. Por outro lado, na Internet a informação não é volátil, muito pelo contrário, ela é praticamente permante, o que a transforma no habitat perfeito para o conhecimento. Estas características são os alicerces do sólido conhecimento colaborativo, construido por todos para todos, numa metáfora natural para o que chamamos de democracia: O poder emana do povo para o bem do povo.

Dentro deste cenário, construiu-se um ativismo diferente, um ativismo eficiente, o ativismo da cibercultura, da nossa cultura, o ciberativismo. Podemos citar diversos movimentos ciberativistas, mas vamos nos ater ao movimento contra o AI5 digital, que não se sabe exatamente quando ele iniciou, eu ao menos entrei nele em 2006, você pode estar entrando agora, isto não faz a menor diferença. O movimento ciberativista contra o AI5 digital é o mais espetacular de todos os movimentos democráticos, é o exercício pleno da democracia, não existe distinção de raça, orientação sexual, posicionamento político, ideologia, credo, e nem mesmo as limitações físicas impostas aos portadores de deficiência são barreiras para que exercamos nossa cidadânia, estamos todos juntos trabalhando para um bem comum!

Estamos pensando e agindo coletivamente, estamos nos “alfabetizando politicamente”, estamos reconhecendo nossos direitos, aprendendo a valorizar o próximo e, estamos aprendendo, como diz Dalai Lama que: uma enorme jornada começa com um pequeno passo. Podemos não perceber isto agora, mas nunca mais seremos os mesmos, estamos reconstruindo a história da democracia no Brasil, somos os agentes de mudança, dificilmente seremos enganados novamente, somos os revolucionários digitais, estamos fazendo a revolução mediada por computador, a revolução da era da participação. Alias por falar em participação, pouco importa o quanto ou como você participa, todos são igualmente importantes, seja aquele que divulga as informações, evangeliza novos ciberativistas, promove mobilizações, escreve a respeito, ou até mesmo aquele que participa dos atos, é um trabalho coletivo.  A assinatura na petição, um post, uma twittada, uma mensagem no Orkut, tudo é importante, pois quando muitos fazem isto estamos disseminando a informação e estamos construindo uma atmosfera positiva para os parlamentares que estão do nosso lado defenderem nossos intereses na Câmara, para que o Ministro da Justiça se posicione de nosso lado, para que personalidades se posicionem de nosso lado, é importante que você olhe no espelho, bata no peito e diga orgulhosamente: Eu sou um ciberativista, estou reescrevendo a história da democracia no Brasil!!!

Ato Público em BH contra o AI-5 digital

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Publicado originalmente no Blog da Clarice Maia Scotti

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias, sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação.

A Rede Mundial de Computadores democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. O ciberespaço é a maior expressão da era da informação.

A infovia reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na rede, aprovado e defendido pelo Senador Azeredo, está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas no ciberespaço, tornar suspeitas as redes Par-a-Par (P2P), impedir a existência de redes abertas, reforçar a Gestão de Direitos Digitais – GDD (Digital Rights Management – DRM) que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.

Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil.

Nós, que somos mineiros, temos uma responsabilidade a mais, em combater este projeto, por ser de autoria de um senador do nosso estado. Gostaríamos, assim, de convidá-lo a participar do Ato Público que será realizado no dia 1º de junho, às 19h30, no Teatro Cidade (rua da Bahia, 1341, Centro).

O ato contará com os seguintes debatedores:

Sérgio Amadeu
Professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero-SP
Militante do Software Livre e do Movimento Mídia Livre.
www.samadeu.blogspot.com

Idelber Avelar
Professor na Tulane University, em Nova Orleans – EUA
Mantém o blog Biscoito Fino e a Massa
www.idelberavelar.com

(este texto não é meu. foi recebido por e-mail e não achei uma fonte na web para linkar. quem souber, por favor, me avise.)

Internet democrática – Discurso do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS)

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Escrito por Everton, em 20 de Maio de 2009
Discurso do deputado federal Pompeo de Mattos em que destaca a realização de Ato Público em Porto Alegre, dia 25 de maio, contra o chamado AI-5 Digital.


Senhor presidente, senhores parlamentares:

Tem provocado grande debate e apreensão a aprovação pelo Senado Federa, do substitutivo ao Projeto de lei nº 84, de 1999, que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática. O PL retornou a esta Casa e se encontra na CCJR. São muitas as críticas da sociedade civil à regulamentação penal da Internet e aos problemas trazidos pelos tipos penais e pelos mecanismos de controle do projeto de lei.

Esta Casa precisa estar sensível a estas preocupações quanto ao estabelecimento de restrições à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet. Não podemos à pretexto de criar legislação para internet criminalizar práticas cotidianas na Internet.

A Internet precisa continuar sendo uma rede de comunicação aberta e livre para criar conteúdos, formatos e tecnologias, atuando na democratização do acesso à informação, e assegurando práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural, constituindo-se, assim, a maior expressão da era da informação.

A aprovação do Projeto de lei nº 84, de 1999, apelidado de AI-5 Digital, ameaça até mesmo os projetos de inclusão sociais, sejam Telecentros, Casas Brasil, Pontos de Cultura e Cidades Digitais, que proporcionam Internet livre para a população.

Precisamos discutir propostas coletivas e criar espaços públicos para a elaboração de sugestões que assegurem os direitos civis na internet. Portanto, me parece, não ser razoável criarmos legislação nesta área neste momento, pois, no fim deste ano acontece a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, durante o ano de 2008, participei ativamente das mobilizações que resultaram no decreto presidencial de convocação da Conferência. O evento será uma grande oportunidade de discutirmos a regulamentação civil da Internet.

Sobre este tema participarei de ato público em Porto Alegre no próximo dia 25 de maio, às 14h, em defesa da liberdade na Internet e contra o vigilantismo na comunicação em rede, consequentemente, enfim, contra o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 84/1999. Acontecerá na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O ato contra o AI5 Digital, conta com o apoio de diversas entidades da sociedade civil gaúcha, entre elas, da Associação de Mulheres “Vitória-Régia”, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Pontão Cultura Digital Minuano, Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, Ponto de Cultura Odomodê, Sindicato dos Bancários de POA, Movimento Música para Baixar, Ponto de Cultura Voluntário “Vitória-Régia” e Rede de Trocas Solidárias do RS, União Nacional dos Estudantes, Central de Movimentos Populares de Porto Alegre – CMP-POA, POA TV – Canal Comunitário de Porto Alegre, Conrad – Conselho Regional de Rádios Comunitárias, DIST-Brasil – Democracia, Inclusão Social e Trabalho, Comissão do Rio Grande do Sul Pró-Conferência Nacional de Comunicação, ASL – Associação software livre.org), PSL – Projeto Software Livre Brasil, CATARSE – Coletivo de Comunicação, Coletivo Ciberativismo, ABCID – Associação brasileira de centros de inclusão digital.

POMPEO DE MATTOS
Deputado Federal – PDT – RS

Fonte:http://www.internetlivre.org/

Chamada para a megablogagem

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Na última semana tivemos grandes e poderosas vitórias: O ministro da Justiça manifestou publicamente seu apoio ao veto dos artigos “draconianos” do PL de Cibercrimes, o PL 84/99, ou o PL do Azeredo, ou ainda popularmente conhecido como o AI5 digital. No último dia 14 tivemos uma grande vitória com o Ato Público na Assembléia Legislativa de São Paulo contra o AI5 digital, onde novos e poderosos aliados se juntaram ao combate ao vigilantismo. Estranhamente a mídia tradicional não deu muita importância ao evento, não lembro de ter visto nenhuma noticia na TV sobre o Ato, a excessão ficou com a Folha, aquela da “Ditabranda” que mandou para o evento uma jornalista com as piores das intenções, e segundo os presentes com as perguntas mais descabidas possíveis.

Há algum tempo haviamos percebido um argumento típico dos vigilantistas na novela da Globo da Globo caminho das Indias, onde um personagem advogado fala para outra personagem algo como: Olha, não sei como andam estas leis, mas é dificil isto, nem a Policia Federal consegue rastrear sobre casos de pedofilia. Conseguimos um contato com a assessora da Glória Perez, que nos “cozinhou” e acabamos não conversando com a autora para expor nosso ponto de vista, na verdade acredito que a Glória pouco poderia fazer a respeito, já que ela é funcionária da Globo, e provavelmente deve ter de seguir as determinações da Empresa.

Nesta semana, justamente a semana de grande vitórias, a mídia atacou a Internet de forma extremamente agressiva, estão promovendo uma verdadeira engenharia social, tentando a todo custo convencer as pessoas de que a Internet é um antro de criminosos e pedófilos. O SBT fez uma matéria a respeito, a Globo esta atacando em todas as esferas, no programa Ana Maria Braga onde tenta envolver a Internet no caso do “Mussunzinho” apenas pelo fato de alguem ter tido acesso ao email dele para responder à uma entrevista. O jornal da Globo, RJ TV, Fantástico e ontem o Globo Reporter  que falou de pedofilia, não citou nenhum caso de pedofilia na Internet, o que sabemos que não existe, mas falou que a maioria dos casos de pedofilia se dá na Internet. Para fechar, a Veja desta semana esta detonando com a Internet da forma mais escrota e descabida como parece peculiar desta publicação.

O que estamos assistindo é na verdade um ato de desespero, os apoiadores do vigilantismo, como a FEBRABAN, APCN, Operadoras de telefonia, a Industria Cultural, só para citar alguns, devem estar patrocinando, ops, quero dizer pressionando os nove empresários que comandam a mídia no Brasil, ou seriam estes empresários também interessados? Será que tem algum Senador que tem ligação com veículos de comunicação? A mídia deixou de ser sutil, de parecer imparcial, e num ato de desespero esta tomando uma posição clara, a favor do vigilantismo, com o objetivo de manipular a opinião pública para que o nosso ativismo seja desmoralizado e minimizado e AI5 digital seja aprovado.

Sendo assim, convocamos todos a uma blogagem coletiva hoje, dia 17 de maio, dia Internacional da Internet para uma blogagem coletiva com o objetivo de critica a atitude de nossa imprensa mentirosa, de investigar e de desmascarar a midia que mente e vai contra a democracia. Não vamos deixar o vigilantismo ganhar, Mega Não, Mega Blogagem já !!!

Usem as tags “ciberativismo”, “meganao” e “megablogagem” para que possamos identificar os posts participantes, e mandem um ping para cá. Publiquem, twittem seus posts, divulguem no Orkut, Facebook, neste dia 17 temos de fazer as mídias sociais gritarem um Mega Não ao vigilantismo.

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