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Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo

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SOPA, Protect IP e e-parasites são projetos de lei que estão tramitando no congresso Americano. SOPA significa “Stop Online Piracy Act”, e estabelece o uso no território Americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a pirataria online, ou seja, pretendem combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso alternativo à qualquer obra cultural: trocar, compartilhar, emprestar… tal qual sempre ocorreu nas Bibliotecas.

O SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país alem de concentrar a maior parte da infra-estrutura da rede, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

O que diz a lei (SOPA)

Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão cinco dias para:

  • ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)
  • Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site
  • Publicidade: Deverão bloquear a publicidade
  • Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo
  • LInks : Deverão ser removidos links ao site

Efeitos colaterais

Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.

Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.

Todas as tecnologias inovadoras nasceram de alguma forma da “pirataria”: O Cinema x as patentes, a indústria fotográfica x seus interpretes, o radio x a industria fonográficas, o vídeo cassete x cinema, a TV a cabo x TV aberta. Todas operaram em áreas de incerteza jurídica, até as leis se adaptaram ao novo, sem tentar muda-lo. Um marco legal restritivo e antiquado como o que se quer impor agora sufocaria muitas das novas ideias e sem duvida sufocará as próximas grandes ideias.

As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.

O Brasil e o SOPA

No Brasil estamos há anos lutando contra o o AI5Digital (PL 84/99) e a favor do Marco Civil da Internet (PL 2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas Espanhois, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão Americana, e que o AI5Digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no inicio deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!

Este texto é uma tradução livre e adaptada do Infográfico disponível no site Direito de ler, saiba mais lendo a entrevista com o Sérgio Amadeu.

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  1. Pingback: Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo « Mega … | Telecomunicações no Brasil

    • Paulo R. K.

      Não queremos uma nova ditadura, quando se fala hoje em dia em ERA DIGITAL!!!! Ferir os direitos de um povo é ferir a liberdade em questão!!!!! Parabéns a todos que contrariam e protestam contra o SOPA. Enquanto esta polêmica não cessar, não ficaremos parados ;-@ Digo NÃO a censura digital!!!

      Responder
  2. Pingback: Combate ao Racismo Ambiental » SOPA Blackout Brasil – dia 18/01/2012

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  14. Pingback: Sopa indigesta | Cão Uivador

  15. VOLNYLSON ALMEIDA DE CASTRO

    O CONHECIMENTO PERTENCE À HUMANIDADE

    LOUIS PASTEUR

    Responder
  16. Muito bom texto, vamos divulgar galera! Compartilhar, fazer um burburinho!

    Responder
  17. Pingback: Em protesto contra a censura na rede « Somos andando

  18. Pingback: Contra a censura na internet! « regioesnarrativaslab

  19. Reblogado no Blog do Fofão

    http://www.dailson.com.br/

    Apoiadíssimo!

    Responder
  20. Pingback: SOPA/PIPA | IdeaFixa | ilustração, design, fotografia, artes visuais, inspiração, expressão

  21. Pingback: SOPA/PIPA – LEIS PARA CENSURAR A INTERNET MUNDIAL! « ORÁCULO

  22. Para quem pode ler inglês, uma explicação bem detalhada: http://blog.reddit.com/2012/01/technical-examination-of-sopa-and.html

    Responder
  23. Tá OK, mas e aí? Como podemos combater o SOPA?
    Existe algum tipo de petição online que possa ser assinada? Somente cidadãos americanos podem intervir contra o SOPA ou podemos ajudar? E o AI5Digital, tem link para alguma coisa na qual possamos ajudar?

    Vamos lá, vamos divulgar as respostas para essas perguntas o quanto antes!!

    Responder
  24. Pingback: E você, prefere ficar sem cinema ou sem internet? | Geração Beta

  25. Pingback: Protesto global contra o SOPA | #rnblogprog

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  30. Pingback: Sobre os protestos contra o SOPA e o PIPA | Ensaios Ababelados

  31. Rafaela Gomes

    Só consigo ver uma nova ditadura artística vindo em frente, e cabe a nós evitar isso.
    Como podemos ajudar?
    Os USA usa qualquer, mais QUALQUER meio para ganhar mais dinheiro, para que vocês acham que essas leis vão servir?
    Se não querem mais pirataria, por favor, PUBLIQUEM o original em todos os países, porque eu sempre comprei o original quando tive a chance, mas elas foram bem escassas mesmo.

    Responder
  32. Pingback: Gabriel Oliveira » STOP SOPA / PIPA

  33. Pingback: cyberwar « Movimento Cultura Digital

  34. Pingback: Compilado SOPA e PIPA | 4now Inside Blog

  35. Pingback: Blackout contra o SOPA « Nós

  36. S.O.P.A e P.I.P.A ferramentas de censura dos ESTADOS UNIDOS.

    Responder
  37. Pingback: Galeria do Rock » Confira uma lista de vídeos de protesto

  38. O ACTA é mais perigoso que o S.O.PA. e o P.I.P.A

    Responder
  39. CARIBÉ, o ACTA tem mais chances de ser implantado aqui no país.SÓ estou sendo apenas realista.

    Responder
    • João Carlos Caribé

      Não, somos o único pais no mundo que tem um projeto de lei anti-ACTA, o Marco Civil da Internet, mas o perigo é real se ele continuar paralizado como está.

      Responder
  40. Estou temo a versão tupiniquim do S.O.P.A ,AZEREDO é esperto e a bancada religiosa e dos bancos e do COPYRIGTH fezeram pressão em cima do TEMER para aprovar a PL84/99.

    Responder
  41. SÉRGIO SANTANA ARAÚJO

    Não quero essa SOPA nem nenhuma sopa como essa, PL 84/99, Sinde, Hadopi, ou coisa semelhante. Existem maneiras de se combater a pirataria e essa com certeza não é uma delas, inaceitável!

    Responder
  42. Pingback: Stop SOPA… « Vida Livre S.A.

  43. Pingback: SOPA Blackout Brasil « SOPA VAI ESFRIAR

  44. Pingback: MegaNão convoca: SOPA Blackout Brasil #SOPABlackoutBR | Editora Artesanal Monstro dos Mares

  45. Pingback: MegaNão convoca: SOPA Blackout Brasil #SOPABlackoutBR | Editora Artesanal Monstro dos Mares

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