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O que será o Mega Não Brasília?

Publicado em

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O Mega Não Brasília será uma manifestação política a favor da liberdade e o contra o vigilantismo.

No dia 26 de agosto, quarta-feira, a partir das 19h, haverá uma intervenção cultural aberta e gratuita com música e vídeo no Complexo Cultural da República (Museu / Biblioteca Nacional / Praça das Bicicletas). O objetivo é ecoar, aqui no centro político nacional, as vozes contrários às ameaças à nossa liberdade de expressão na era digital.

Vamos mostrar que a sociedade civil não tolera a manipulação na aprovação de leis antidemocráticas, frutos de acordos secretos e lobbys da indústria cultural. Nossa cultura vale mais do que dinheiro!

Atualmente tramitam em vários países propostas de lei que agridem de forma concreta direitos como a privacidade e o acesso à informação.  No Brasil, o Projeto de Lei nº 84/99, também conhecido como AI-5 Digital, a pretexto de ajudar a polícia no combate aos “cibercrimes”, sujeita a pena de prisão práticas cotidianas, por exemplo destravar aparelhos celulares e compartilhar música sem intuito de lucro.

Informe-se, indiguine-se e intervenha!

Onde: Brasília, Complexo Cultural da República
Quando: 26 de agosto, quarta-feira, 19h
O quê: Protesto político via intervenção cultural: música, vídeo etc.
Quanto: acesso livre

Sobre Paulo Rená

Paulo Rená da Silva Santarém é jurista, ciberativista e flamenguista. Chefe de pesquisas do Instituto Beta: Internet & Democracia. Integrante fundador do Partido Pirata do Brasil. Em 2010 obteve o título de mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília com a dissertação "Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil", na qual recupera a história recente da mobilização social contra o AI-5 Digital até o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil. Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho desde 2004. Entre 2009 e 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do projeto de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil. Entre junho e setembro de 2012 coordenou o desenvolvimento da pesquisa Modelos de Negócios Abertos ("Open Business Models") pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

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  3. No consegi estarei participando de um debate sobre este tema neste mesmo dia.

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  6. Rodrigo F. Leme

    Blah, quem dera ser de brasilia…
    Galera, twittem durante a manifestação por favor, para que todo o Brasil e mundo possam saber o que está acontecendo por lá! E também participando mesmo que não possa ser pessoalmente!

    Responder
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