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Por Marcelo Branco, em seu Blog
Nossa luta contra o vigilantismo e o controle da internet no Brasil e por um marco civil de direitos começa a ganhar um desdobramento positivo.
O resultado deste debate, que seja o mais amplo possível, vai determinar o futuro das liberdades na rede em nosso país. Estou otimista que poderemos construir a melhor legislação do mundo e sairmos deste processo como uma referência internacional positiva.
Mas para tudo isso, teremos que ser rápidos e participativos.
Proponho que nos comentários que, indivíduos, entidades, organizações e grupos de usuários apóiam a iniciativa do marco civil e do debate público proposto se manifestem. Seria interessante que tenhamos até o dia 29, o máximo possível de apoios, mesmo que tenhamos que continuar esse processo com mais organização depois do lançamento.
Proponho ainda, que cada entidade e ativista divulgue no seu blog, twiiter, identi ou sitio web a convocatória do lançamento do dia 29 agregando a marca da entidade (remixando a convocatória original).
Estou otimista e confiante.
bom domingo
Para deixar seu comentário vá ao Blog do Marcelo Branco
Clique aqui para fazer sua inscrição para a Cerimônia de Lançamento da construção colaborativa do Marco Civil para a Internet Brasileira (29/10/2009)
Siga o perfil oficial no Twitter: @marcocivil
É inadimissivel em um país democrático que exista qualquer tipo de restrição aos eleitores. Será que nossos legisladores esqueceram o conceito fundamental da democracia?
Todo poder emana do povo para o povo.
O Senado federal que não entende absolutamente nada de Internet, quer impor restrições absurdas, comparando a internet com meios de difusão como o radio e a tv que são concessões públicas, muito diferente de um blog ou rede social. Nem mesmo o direito de resposta deveria ser obrigatório na Internet, afinal midias sociais são conversações. Chega a ser ridículo ver nossos Senadores propalando uma bobagem atrás da outra, tentando legislar sobre o que desconhecem. Para isto tentam criar comparações estupidas como Youtube = TV, e outras bobagens do gênero.
Seria cômico se não fosse trágico, pois a Internet é a ultima janela de oportunidade aberta para a verdadeira democracia e liberdade de expressão, com campanhas livres pela Internet a sociedade poderá eleger novos e interessantes candidatos que antes não tinham condições de concorrer à uma campanha que custa milhões.
Para evitar este trágico retrocesso, vamos pedir LIBERDADE TOTAL ELEITORAL NA WEB, assine a petição e coloque o selo abaixo em seu site ou blog, mostre que você esta disposto(a) a lutar pelo seu direito de liberdade, seu direito de apoiar quem desejar sem ser criminalizado por isto, coloque um link do selo para este post se desejar.
Aproveite e faça posts, videos, e tudo mais, junte-se a campanha pela Internet livre nas eleições use a tag #tse2010 para acompanharmos ou link este post.
Alguns textos interessantes sobre o assunto:
- AI5 Digital a “Reforma” eleitoral – Blog do Tsavkko
- Projeto de Lei Eleitoral bloqueia a crítica e a participação do cidadão comum nas eleições de 2010 – Trezentos
- Todos a postos! Senado prepara ataque à internet – Trezentos
- A Internet sob censura – Instituto Millenium
- Senado aprova base da reforma eleitoral, mas ainda falta definição sobre internet – Internet legal
Quem já aderiu:
Pois é, para quem anda cochilando com o ativismo contra o famigerado projeto do AI5 digital do Azeredo, acorde, pois desta vez o recado veio da Coreia, através da Denise Arco Verde, veja os Twitts:
Acordei com uma bomba. A nova lei de Copyright coreana ameaça c/ seis meses sem internet, quem for pego baixando arquivos.
O mesmo “banimento da internet” por seis meses pode ser aplicado a quem usar material sem autorização em blogs ou redes sociais.
Já parei todos meus downloads. Com a eficiência tecnológica coreana, a lei vai pegar e eu não quero arriscar viver seis meses sem internet.
@junniorkopke e o compartilhamento de arquivos aqui é SUPER comum porque temos a internet mais rápida do mundo, baixo um filme em minutos.
@e_s_ estou tão atordoada com a notícia que não tinha pensado nisso. Imagina viver na Coreia, dependendo dos filmes que passam no cinema!
@e_s_ Ah… mas vocês ainda tem o cinema da Fundação. Aqui tem um cinema de arte, mas ou é coreano ou com legenda em coreano
@valbarbieri não sabemos detalhes, mas certamente arquivos por email vão escapar :-) @tatals li que vários países vão implementar a lei
Mais da lei de copyright na Coreia: os mecanismos de busca não podem ter anúncios de nenhum serviço de compartilhamento de arquivos P2P.
Quem for pego baixando arquivos na Coreia não terá que pagar aquelas quantias absurdas, pedidas pelas gravadoras, vai pra “pequenas causas”
O que eu acho pior, porque é mais viável e realista e, dessa forma, mais gente poderá ser julgada e condenada…
Resumindo… quem tá aí no Brasil comece a levar a sério o #meganao pra não ter de correr atrás do prejuízo, depois.
Veja a matéria no Korea Times
No próximo dia 01 de julho de 2009, às 18h todos devem comparecer ao auditório da ABI, na Rua Araujo Porto Alegre, 71 no Centro do Rio de Janeiro para dizer um Mega Não ao AI5 digital! Divulgue, replique, repubublique, twitte, faça o que quiser só não pode ficar calado! Vamos gritar no dia 01 um Mega Não! Ao AI5 Digital do Senador Azeredo!!!
Publicado Originalmente no Blog da Griô Produções
Produtoras e artistas do MPB, Movimento Música para Baixar, se reunirão no próximo sábado, 30 de maio, contra o Projeto de Lei 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG).
Você ainda não sabe do que se trata?
O senador Azeredo propõe a instituição da ditadura na internet e a criminalização das pessoas que a utilizam para baixar vídeos e músicas. E tem mais. Se for aprovada esta lei, você e eu seremos vigiadas/os pelos provedores de internet, que poderão criar, livremente, cadastros com informações que deveriam ser pessoais. Estas informações poderão ser mantidas em arquivo por até três anos e utilizadas em processos criminais.
O pior é que o PL 84/99 já foi aprovado no senado e agora tramita na Câmara Federal. Não é à toa que esta iniciativa foi batizada de AI-5 Digital. Já vivemos uma ditadura e os reflexos dela estão presentes na sociedade brasileira até hoje. Você é a favor de mais um AI5?
Então, se você é artista, produtora, amante da música ou simplesmente acredita que a internet deve ser um espaço democrático, livre para criação de redes e circulação da nossa cultura, junte-se à nós. Dia 30 de maio, às 15h, na Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus (QE 28, conjunto B, casa 13, 71060 022, Guará II – DF).
A aprovação desta lei é um retrocesso para todas e todos nós!
Mulheres unidas contra a Lei Azeredo, contra a ditadura!!!!
Nós, mulheres do Movimento Música para Baixar convidamos você a participar com a gente!!!
Estamos juntas nessa:
Griô Produções – produtora social formada por mulheres
Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília
Musimix produtora – produtora liderada pela cantora Daniela Firme
Vera Verônika, Ellen Oléria, Actitud Maria Marta, Andréia Nayrim, Michele Lara, Priscila Portugal, Lívia Cruz, Dj Donna e muitas outras companheiras!
Ah, e também você se colar com a gente. Vem?
Mais informações sobre o evento: grioproducoes@gmail.com ou 61-8571 4531
Leia mais sobre o assunto:
http://www.softwarelivre.org/
http://www.trezentos.blog.br/
http://www.internetlivre.org/
http//samadeu.blogspot.com
http://pylemusic.com/
Nesta quarta feira (26/05/09) as 17h teremos Talk Show com Juliano Spyer, Sergio Amadeu, Ronaldo Lemos e Jomar Silva.
[..]Para quem não conhece e ainda não participou, o TalkShow é uma espécie de rádio 2.0 – você escuta o evento pela internet e participa pelo Twitter, fazendo perguntas e comentários.[..]
Direito e internet – Um jurista, um sociólogo e um engenheiro de computação se encontram para conversar sobre as necessidades e os perigos relacionados ao controle sobre o uso da internet. Eles são três ativistas importantes no Brasil: Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu e Jomar Silva. Quarta, 17h.
Nunca antes na historia deste pais, a sociedade se organizou, mobilizou e pressionou as entidades públicas em prol de seus direitos de forma tão efetiva e pacifica como estamos fazendo agora no ciberativismo contra o PL 84/99, o AI5 digital.
Não podemos deixar esta constatação passar em branco, não se trata de um fato corriqueiro, mas sim de uma verdadeira revolução, uma revolução que não esta sendo televisionada, uma revolução que não tem mais volta, uma revolução plenamente democrática, o real exercício da cidadânia.
Contrariando todos os criticos, a Internet não nos transformou em alienados, muito pelo contrário nos libertamos das forças alienantes das mídias mono emitidas. Os “alienados” foram os primeiros a enxergar os malefícios do PL 84/99, os “alienados” foram os primeiros a divulgarem estes malificios. Chamar a sociedade conectada de alienada é ignorância ou cretinismo, sabe-se muito bem que a Internet com a sua riqueza e diversidade é um eco-sistema de pessoas, um eco-sistema social, onde a comunicação é apenas uma parte do contexto.
A informação das mídias de massa é extremamente volátil, é preciso um caro processo de repetição para que uma mensagem “média” para um “cidadão médio” ganhe dimensão. A midia de massa, em especial o radio e a televisão, possuem uma representativa capilaridade no Brasil, de forma que a mensagem volatil chega rapidamente à uma parcela significativa da população, e pronto! Vai ser bom não foi? O povo tem memória curta, não é verdade?
A Internet por outro lado possui características diferentes, sua capilaridade vem aumentando consideravelmente, mesmo com todo esforco despendido por autoridades e legisladores para inviabilizarem os centros involuntários de inclusão digital, as Lan Houses, ela continua crescendo. Computador e acesso estão ficando cada dia mais baratos. Por outro lado, na Internet a informação não é volátil, muito pelo contrário, ela é praticamente permante, o que a transforma no habitat perfeito para o conhecimento. Estas características são os alicerces do sólido conhecimento colaborativo, construido por todos para todos, numa metáfora natural para o que chamamos de democracia: O poder emana do povo para o bem do povo.
Dentro deste cenário, construiu-se um ativismo diferente, um ativismo eficiente, o ativismo da cibercultura, da nossa cultura, o ciberativismo. Podemos citar diversos movimentos ciberativistas, mas vamos nos ater ao movimento contra o AI5 digital, que não se sabe exatamente quando ele iniciou, eu ao menos entrei nele em 2006, você pode estar entrando agora, isto não faz a menor diferença. O movimento ciberativista contra o AI5 digital é o mais espetacular de todos os movimentos democráticos, é o exercício pleno da democracia, não existe distinção de raça, orientação sexual, posicionamento político, ideologia, credo, e nem mesmo as limitações físicas impostas aos portadores de deficiência são barreiras para que exercamos nossa cidadânia, estamos todos juntos trabalhando para um bem comum!
Estamos pensando e agindo coletivamente, estamos nos “alfabetizando politicamente”, estamos reconhecendo nossos direitos, aprendendo a valorizar o próximo e, estamos aprendendo, como diz Dalai Lama que: uma enorme jornada começa com um pequeno passo. Podemos não perceber isto agora, mas nunca mais seremos os mesmos, estamos reconstruindo a história da democracia no Brasil, somos os agentes de mudança, dificilmente seremos enganados novamente, somos os revolucionários digitais, estamos fazendo a revolução mediada por computador, a revolução da era da participação. Alias por falar em participação, pouco importa o quanto ou como você participa, todos são igualmente importantes, seja aquele que divulga as informações, evangeliza novos ciberativistas, promove mobilizações, escreve a respeito, ou até mesmo aquele que participa dos atos, é um trabalho coletivo. A assinatura na petição, um post, uma twittada, uma mensagem no Orkut, tudo é importante, pois quando muitos fazem isto estamos disseminando a informação e estamos construindo uma atmosfera positiva para os parlamentares que estão do nosso lado defenderem nossos intereses na Câmara, para que o Ministro da Justiça se posicione de nosso lado, para que personalidades se posicionem de nosso lado, é importante que você olhe no espelho, bata no peito e diga orgulhosamente: Eu sou um ciberativista, estou reescrevendo a história da democracia no Brasil!!!
Publicado originalmente no Blog da Clarice Maia Scotti
A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias, sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação.
A Rede Mundial de Computadores democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. O ciberespaço é a maior expressão da era da informação.
A infovia reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na rede, aprovado e defendido pelo Senador Azeredo, está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas no ciberespaço, tornar suspeitas as redes Par-a-Par (P2P), impedir a existência de redes abertas, reforçar a Gestão de Direitos Digitais – GDD (Digital Rights Management – DRM) que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.
Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil.
Nós, que somos mineiros, temos uma responsabilidade a mais, em combater este projeto, por ser de autoria de um senador do nosso estado. Gostaríamos, assim, de convidá-lo a participar do Ato Público que será realizado no dia 1º de junho, às 19h30, no Teatro Cidade (rua da Bahia, 1341, Centro).
O ato contará com os seguintes debatedores:
Sérgio Amadeu
Professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero-SP
Militante do Software Livre e do Movimento Mídia Livre.
www.samadeu.blogspot.com
Idelber Avelar
Professor na Tulane University, em Nova Orleans – EUA
Mantém o blog Biscoito Fino e a Massa
www.idelberavelar.com
(este texto não é meu. foi recebido por e-mail e não achei uma fonte na web para linkar. quem souber, por favor, me avise.)
Foi bem ao estilo da internet, colaborativo, livre e online que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo o ato contra o que está sendo chamado de AI-5 Digital 2.0 – movimento contra a aprovação do substitutivo do senador Eduardo Azeredo que está em tramitação no Senado Federal e transforma em crime a troca de arquivos digitais, proíbe a existência de redes abertas e torna os provedores em polícias privadas da internet.
Com a eloquência que lhe é peculiar, o ativista pela liberdade na web Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, apresentou às cerca de 300 pessoas presentes no ato, os impactos nocivos que a nova lei, se aprovada, poderá trazer à liberdade e à democracia.
“Essa lei é um absurdo”, afirmou Sérgio Amadeu, “a simples prática comum de recontar uma história que antes fazíamos em nossos quintais e que hoje crianças e jovens fazem na rede pode ser criminalizada. A dimensão lúdica não poderá mais existir”, disse ao contar a história da menina que foi processada pela Warner Bros., por ter feito um diário online do Harry Potter.
Internet precisa de marco civil
O advogado e professor da Faculdade Getúlio Vargas do Rio de Janeiro Luis Moncau fez uma análise técnica do projeto, afirmando que “por ser uma lei que trata de questões criminais com uma abrangência muito ampla e incerta” ela pode representar um perigo para a sociedade. Ele explicou que o Direito Penal sempre é o último recurso a ser usado e, no caso da internet questionou: “O que um projeto de lei como esse poderá trazer já que o Brasil não tem um marco regulatório civil para a internet? O Brasil precisa antes de tudo de um marco civil e não penal”, disse sob aplausos.
De acordo com o projeto substitutivo do Senador Azeredo, a troca livre e anônima de pacotes digitais passará a ser crime. “Se você comprar um CD e passar a música do seu CD para um pen-drive, você poderá estar cometendo um crime, de acordo com a redação do artigo 285-A do projeto”, explicou Sérgio Amadeu.
Estavam presentes no ato os deputados estaduais Simão Pedro, que coordenou a atividade, Rui Falcão e Paulo Teixeira, todos do PT, o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSol), o deputado federal Ivan Valente (PSol) e o senador Eduardo Suplicy (PT).
Comunicação livre e democrática
A internet inaugurou uma nova forma de comunicação interativa, multidirecional, transnacional e interagentes. É uma comunicação baseada na liberdade e na diversidade. É isso que permite os avanços tecnológicos da própria rede. O equilíbrio entre liberdade e controle, privacidade e vigilância precisa sempre estar no horizonte de qualquer iniciativa para regular a atividade da internet.
No entanto, essa preocupação nem tangencia a proposta em tramitação no Senado. “Essa é uma lei inócua contra os criminosos, abusiva em relação aos criadores e arbitrária diante dos cidadãos”, resume Sérgio Amadeu.
Rui Falcão sublinhou todos os perigos que o projeto representa caso seja aprovado e, diante da possibilidade real de sua aprovação no Congresso Nacional já levantou a bandeira do veto. “Se a luta da opinião pública não prosperar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal ela vai prosperar com o veto do presidente da República a esse projeto”.
Interesses econômicos querem limitar a internet
O deputado federal Ivan Valente alertou que “os interesses econômicos que estão por detrás desse projeto precisam aparecer”. Marcelo Branco, do Fórum Internacional de Software Livre listou alguns desses interesses: a indústria cinematográfica de Hollywood, a indústria fonográfica, a Febraban. “Essa lei é contrária a todas as políticas públicas de inclusão digital desenvolvidas pelo governo Lula”, lembrou Branco.
Na internet um abaixo-assinado contra a aprovação do projeto do Senador Azeredo já conta com mais de 144 mil assinaturas.
O ato foi um alerta para que todos estejam atentos e participem das mobilizações pela liberdade na internet. Caso aprovada essa lei atingirá a todos, como demonstrou Fernando Aniteli do grupo Teatro Mágico ao perguntar quem, entre os presentes, já tinha trocado algum arquivo na internet. 99% das pessoas que estavam no ato levantaram as mãos.
Se fosse resumir o debate desta quinta-feira, 14/05, para postar no twitter, o recado final poderia ser: Defensores de 1 sociedade + justa, colaborativa e que tenha livre circulação do conhecimento ñ podem permitir que o AI-5 Digital seja aprovado.
Publicado originalmente no Portal Vermelho
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