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Ato contra o AI5 digital em Porto Alegre

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A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade da autorização de nenhum governo ou corporação. Através dela foi democratizado o acesso à informação, que e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural, constituindo-se, assim, a maior expressão da era da informação. Devido ao seu caráter interativo, ela assume um papel de destaque como espaço democrático, fomentador do envolvimento social e humano, ferramenta mediadora da criação coletiva, oportunizando diversas possibilidades de manifestação cultural nos âmbitos locais e planetários.

A Internet reduz as barreiras de entrada para o trânsito de informações, para a disseminação de conhecimentos, e isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se unem, para retirar da Internet, as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador do presidente francês Nicolas Sarkozi, foi aprovada pelo Senado Francês, que agora passa pelo Conselho Constitucional e a esta lei irá bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos (as) de prática criminosa todos (as) os (as) seus (suas) usuários (as).

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet, defendido pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), e já aprovado pelo Senado, será votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é “criminalizar” práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas e reforçar o DRM (DRM = Gestão de direitos digitais que consiste em impor mecanismo fisicamente nos equipamentos, para restringir cópias de conteúdos digitais como o objetivo de assegurar e administrar os direitos autorais e marcas registradas), o que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto também quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada, colocando em risco a privacidade dos (as) internautas e, se aprovado, elevando o já alto custo da comunicação no Brasil.

Além disso, os projetos de inclusão sociais, sejam Telecentros, Casas Brasil, Pontos de Cultura e Cidades Digitais, que proporcionam Internet livre para a população, serão prejudicados, reduzindo, desse modo, sua capacidade de expansão.

Para as propostas serem coletivas é preciso criar espaços públicos para a elaboração de sugestões que assegurem os direitos civis na internet. Ainda é necessário que Comitê Gestor da Internet no Brasil – CgiBr em conjunto com a sociedade, elabore propostas para serem debatidas nas conferências municipais e estaduais de comunicação.

Por isso, gostaríamos de convidá-la (o) a participar do ato público que será realizado no dia 25 de maio, às 14h:

– EM DEFESA DA LIBERDADE NA INTERNET;
– CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE;
– CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR EDUARDO AZEREDO;
– PELO DEBATE SOBRE A GOVERNANÇA DA INTERNET NAS CONFERÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO.

– EM DEFESA DE UMA LEI DOS DIREITOS CIVIS NA INTERNET

LOCAL: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS – Sala Maurício Cardoso – 4º andar
Praça Marechal Deodoro, 101, Centro, Porto Alegre.

O ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Primeira Convocatória já conta contamos com presenças de: Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, Deputado Federal Pepe Vargas, Deputada Federal Manuela D’Ávila, Deputado Estadual Raul Pont, Deputado Estadual Ronaldo Zulke, Deputado Estadual Daniel Bordignon, Deputada Estadual Marisa Formolo.

Sindicatos, Entidades e Projetos:

Associação de Mulheres “Vitória-Régia”, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Pontão Cultura Digital Minuano, Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, Ponto de Cultura Odomodê, Sindicato dos Bancários de POA, Movimento Música para Baixar, Ponto de Cultura Voluntário “Vitória-Régia” e Rede de Trocas Solidárias do RS, União Nacional dos Estudantes, Central de Movimentos Populares de Porto Alegre – CMP-POA, POA TV – Canal Comunitário de Porto Alegre, Conrad – Conselho Regional de Rádios Comunitárias, DIST-Brasil – Democracia, Inclusão Social e Trabalho, Comissão do Rio Grande do Sul Pró-Conferência Nacional de Comunicação, ASL – Associação software livre.org),  PSL – Projeto Software Livre Brasil, CATARSE – Coletivo de Comunicação,Coletivo Ciberativismo.

Última atualização em Sáb, 16 de Maio de 2009 02:29

Site oficial Internet Livre!!!

Sobre João Carlos Caribé

Consultor Trandisciplinar, formado em Publicidade e pós graduado em Mídias Digitais. Foi um dos pioneiros do ciberativismo pela liberdade na Internet, conquistando o prêmio Frida em 2011 pelo trabalho desempenhado na defesa da liberdade na Internet no Brasil. Também sou conselheiro no primeiro Conselho de Coordenação da NETmundial Initiative e membro do comitê executivo da NCUC na ICANN, ambos representando a sociedade civil da América Latina e Caribe. Também sou membro da Internet Society Brasil, Red Latam, BestBits, Comunidade Diplo, Dynamic Coalition on Network Neutrality and Global Net Neutrality Coalition.

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  1. Já tem uma escala pelo Brasil inteiro do meganão?

    Responder
  2. Pingback: Mega Não! pela liberdade de expressão na rede! « Ne Quid Nimis…

  3. Pingback: Mega Não! | weyll.com

  4. Jacqueline

    Porque não respondemos a Globo, com uma paralização do canal, só para chamar a atençÃo?! Já que eles não querem transmitir nosso ponto de vista, combinamos via redes sociais um horario contra a globo por determinado período.. o que acham?! Bom é só uma idéia!

    Responder
    • Jacqueline,

      a audiência das TVs só é verificada em domicílios específicos, que se submetem conscientemente à verificação do que estão assistindo, por um aparelho de medição ligado ao televisor. A Rede Globo não sabe o que você assiste.

      Assim, a chande de esse movimento ter visibilidade é zero.

      Mais info, wikipédia.

      Responder
  5. Pingback: Twitted by raquelrecuero

  6. Quero reunião no Espirito Santo!!
    Não quero deixar passa em branco isso!

    Responder
  7. Pingback: Dia do Orgulho Nerd ou da Toalha? Dia de Mega Não! | Ladybug Brasil

  8. Pingback: garotas nerds. » Blog Archive » Engrossando o coro contra o AI5 Digital

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