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Stop ACTA! Convocação para blogagem coletiva

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Se você ainda não sabe o que é o ACTA, esta mais do que na hora de saber e de saber quais as implicações dele no seu dia a dia, para isto estamos convocando uma blogagem coletiva neste dia 21/04/10, no mesmo dia em que o texto secreto do ACTA será disponibilizado ao público.

O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um tratado comercial internacional que está sendo negociado, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual, entre os países participantes. De acordo com seus proponentes, como resposta “ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obras protegidas por direitos autorais”.

O tratado aparenta ser um complemento a um tratado anterior sobre propriedade intelectual, Acordo TRIPs, que foi severamente criticado por “defender” o domínio cultural e tecnológico dos países desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos.

As negociações se iniciaram em outubro de 2007 entre a Estados Unidos, o Japão, a Suíça e a União Europeia, tendo sido depois integradas por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emiratos Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia e Singapura.

O tratado é bastante criticado pelo fato das negociações ocorrerem entre uma minoria e de forma sigilosa. E também pela existência de indícios, como os documentos vazados para o Wikileaks, de que o acordo planeja beneficiar grandes corporações com o prejuízo dos direitos civis de privacidade e liberdade de expressão do resto da sociedade.

Fonte: Wikipedia

Você que acompanha o movimento Mega Não, sabe o que combatemos, combatemos o vigilantismo, o AI5 digital e a famigerada convenção de Budapeste que serviu de base para a sua redação. E agora devemos nos preocupar com o ACTA, resumidamente o ACTA é um AI5 mundial. Seu texto vazou recentemente e o grupo que a esta elaborando prometeu liberar o texto atual no próximo dia 21 de abril. Acredite ou não esta monstruosidade só ganhou forma porque foi construida secretamente. Existem diversos movimentos de reação ao ACTA, mas como o assunto é mundial, todos devem faze-lo, principalmente agora que a midia do mundo todo esta querendo nos fazer crer que o ACTA é um manso cordeirinho, quando na verdade é um feroz lobo.

A questão da propriedade intelectual  vem perdendo sua objetividade e vem se posicionando como questão estratégica, principalmente para países do dito primeiro mundo, que querem fazer valer o direito a propriedade intelectual mesmo em detrimento aos nossos direitos civis, o que por si só é um absurdo.

Para que você saiba um pouco mais sobre o ACTA e possa fazer seu post, imagem ou video contra o ACTA, disponibilizamos alguns textos. Mas lembre-se ao plublicar faça um link para cá e use as tags “stopacta”, “noacta” ou “actanao”, contamos com você!

O selo foi feito com base na imagem disponível no Stop Acta.

UPDATE 21/04/10

Participaram ajudando na divulgação

  1. Global Voices em Português
  2. Global Voices online (em Inglês)
  3. A Rede
  4. Partido Pirata do Brasil
  5. Global Voices in Italiano

Postagens em 21 de abril de 2010

  1. Rarefecundo – STOP ACTA – Blogagem coletiva Contra o Vigilantismo
  2. e-trabalho – Os elefantes brancos do direito autoral
  3. O Incrível exercito de Blogoleone – Stop ACTA
  4. Dialógico – O silêncio sobre o ACTA (texto de Fátima Conti)
  5. Hiperfície – ACTA: prática da conspiração
  6. RádioCom – Stop ACTA! convocação para blogagem coletiva
  7. Paulo Barbeiro – Democracia = inovação? ACTA
  8. Blog do Tsavkko – Stop ACTA! Blogagem Coletiva #actanao
  9. A2K – Texto do ACTA é publicado sem as ressalvas feitas pelos países durante as negociações, saiba aqui onde acessar essas oposições
  10. Naxanta
  11. Trezentos – ACTA: recuo, eufemismos e alternativas
  12. Logged-In – Stop ACTA! Blogagem coletiva
  13. Outras palavras – ACTA: recuo, eufemismos e alternativas

Postagens em 22 de abril de 2010

  1. Polivocidade – Polidizeres
  2. Nerds somos nozes – [Liberdade] lute contra o ACTA

Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu e Jomar Silva falam sobre direito digital, com foco no projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo

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