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Arquivo da tag: ato publico

Mega Não em Campo Grande/MS

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Senador Azeredo e o senador Delcídio do Amaral fazem apresentação inédita em Campo Grande (MS) nos dias 17 e 18/09, trata-se de evento organizado pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), com forte apelo político e voltado para garimpar o apoio das entidades e dos profissionais do direito para os projetos por ele apresentados e relacionados com cibercrimes.

A programação do evento está disponível no site http://www.cybercrime.ufms.br/

Trata-se de um evento que tem o claro objetivo de apresentar somente um lado da história, sem direito a debate e a visões contraditórias, colocando em primeiro plano o projeto da pedofilia, que certamente tem apoio popular, para mascarar as intenções nefastas do senhor Azeredo em relação ao controle da Internet.

Porém a comunidade digital do estado está se mobilizando, não deixaremos a data passar em branco. Está sendo organizada a fixação de cartazes em todo o campus da UFMS, além de outras universidades locais, alertando para os perigos do projeto, também haverá panfletagem na porta do teatro onde acontecerá o evento e plantão tira dúvidas aos interessados. Após o evento estará sendo organizado um fórum de debates na UFMS que vai apresentar os pontos polêmicos e as principais ameaças dos projetos apresentados.

Não vamos silenciar frente a tamanha ameaça a um dos poucos, senão o único, meio de comunicação livre e democrático que ainda resiste no planeta, a Internet.

Saudações,

José Luis Pissin

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RELATO DO MEGA NÃO EM CAMPO GRANDE/MS: http://pizza.blog.br/?p=234

O Rio vai dizer um Mega Não ao AI5 digital!

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No próximo dia 01 de julho de 2009, às 18h todos devem comparecer ao auditório da ABI, na Rua Araujo Porto Alegre, 71 no Centro do Rio de Janeiro para dizer um Mega Não ao AI5 digital! Divulgue, replique, repubublique, twitte, faça o que quiser só não pode ficar calado! Vamos gritar no dia 01 um Mega Não! Ao AI5 Digital do Senador Azeredo!!!

ai-5-rio

Artistas e produtoras reúnem-se em Brasília contra o AI5 Digital

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Publicado Originalmente no Blog da Griô Produções

Produtoras e artistas do MPB, Movimento Música para Baixar, se reunirão no próximo sábado, 30 de maio, contra o Projeto de Lei 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG).

Você ainda não sabe do que se trata?

O senador Azeredo propõe a instituição da ditadura na internet e a criminalização das pessoas que a utilizam para baixar vídeos e músicas. E tem mais. Se for aprovada esta lei, você e eu seremos vigiadas/os pelos provedores de internet, que poderão criar, livremente, cadastros com informações que deveriam ser pessoais. Estas informações poderão ser mantidas em arquivo por até três anos e utilizadas em processos criminais.

O pior é que o PL 84/99 já foi aprovado no senado e agora tramita na Câmara Federal. Não é à toa que esta iniciativa foi batizada de AI-5 Digital. Já vivemos uma ditadura e os reflexos dela estão presentes na sociedade brasileira até hoje. Você é a favor de mais um AI5?

Então, se você é artista, produtora, amante da música ou simplesmente acredita que a internet deve ser um espaço democrático, livre para criação de redes e circulação da nossa cultura, junte-se à nós. Dia 30 de maio, às 15h, na Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus (QE 28, conjunto B, casa 13, 71060 022, Guará II – DF).

A aprovação desta lei é um retrocesso para todas e todos nós!
Mulheres unidas contra a Lei Azeredo, contra a ditadura!!!!
Nós, mulheres do Movimento Música para Baixar convidamos você a participar com a gente!!!

Estamos juntas nessa:
Griô Produções – produtora social formada por mulheres
Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília
Musimix produtora – produtora liderada pela cantora Daniela Firme
Vera Verônika, Ellen Oléria, Actitud Maria Marta, Andréia Nayrim, Michele Lara, Priscila Portugal, Lívia Cruz, Dj Donna e muitas outras companheiras!
Ah, e também você se colar com a gente. Vem?

Mais informações sobre o evento: grioproducoes@gmail.com ou 61-8571 4531
Leia mais sobre o assunto:
http://www.softwarelivre.org/
http://www.trezentos.blog.br/
http://www.internetlivre.org/
http//samadeu.blogspot.com
http://pylemusic.com/

Ato Público em BH contra o AI-5 digital

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Publicado originalmente no Blog da Clarice Maia Scotti

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias, sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação.

A Rede Mundial de Computadores democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. O ciberespaço é a maior expressão da era da informação.

A infovia reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na rede, aprovado e defendido pelo Senador Azeredo, está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas no ciberespaço, tornar suspeitas as redes Par-a-Par (P2P), impedir a existência de redes abertas, reforçar a Gestão de Direitos Digitais – GDD (Digital Rights Management – DRM) que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.

Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil.

Nós, que somos mineiros, temos uma responsabilidade a mais, em combater este projeto, por ser de autoria de um senador do nosso estado. Gostaríamos, assim, de convidá-lo a participar do Ato Público que será realizado no dia 1º de junho, às 19h30, no Teatro Cidade (rua da Bahia, 1341, Centro).

O ato contará com os seguintes debatedores:

Sérgio Amadeu
Professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero-SP
Militante do Software Livre e do Movimento Mídia Livre.
www.samadeu.blogspot.com

Idelber Avelar
Professor na Tulane University, em Nova Orleans – EUA
Mantém o blog Biscoito Fino e a Massa
www.idelberavelar.com

(este texto não é meu. foi recebido por e-mail e não achei uma fonte na web para linkar. quem souber, por favor, me avise.)

Fala do Dep. Ivan Valente no Mega Não! ao AI5 Digital

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Ato em São Paulo disse um Mega-Não ao AI-5 Digital

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Foi bem ao estilo da internet, colaborativo, livre e online que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo o ato contra o que está sendo chamado de AI-5 Digital 2.0 –  movimento contra a aprovação do substitutivo do senador Eduardo Azeredo que está em tramitação no Senado Federal e transforma em crime a troca de arquivos digitais, proíbe a existência de redes abertas e torna os provedores em polícias privadas da internet.



Com a eloquência que lhe é peculiar, o ativista pela liberdade na web Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, apresentou às cerca de 300 pessoas presentes no ato, os impactos nocivos que a nova lei, se aprovada, poderá trazer à liberdade e à democracia.


“Essa lei é um absurdo”, afirmou Sérgio Amadeu, “a simples prática comum de recontar uma história que antes fazíamos em nossos quintais e que hoje crianças e jovens fazem na rede pode ser criminalizada. A dimensão lúdica não poderá mais existir”, disse ao contar a história da menina que foi processada pela Warner Bros., por ter feito um diário online do Harry Potter.


Internet precisa de marco civil


O advogado e professor da Faculdade Getúlio Vargas do Rio de Janeiro Luis Moncau fez uma análise técnica do projeto, afirmando que “por ser uma lei que trata de questões criminais com uma abrangência muito ampla e incerta” ela pode representar um perigo para a sociedade. Ele explicou que o Direito Penal sempre é o último recurso a ser usado e, no caso da internet questionou: “O que um projeto de lei como esse poderá trazer já que o Brasil não tem um marco regulatório civil para a internet? O Brasil precisa antes de tudo de um marco civil e não penal”, disse sob aplausos.


De acordo com o projeto substitutivo do Senador Azeredo, a troca livre e anônima de pacotes digitais passará a ser crime. “Se você comprar um CD e passar a música do seu CD para um pen-drive, você poderá estar cometendo um crime, de acordo com a redação do artigo 285-A do projeto”, explicou Sérgio Amadeu.


Estavam presentes no ato os deputados estaduais Simão Pedro, que coordenou a atividade, Rui Falcão e Paulo Teixeira, todos do PT, o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSol), o deputado federal Ivan Valente (PSol) e o senador Eduardo Suplicy (PT).


Comunicação livre e democrática


A internet inaugurou uma nova forma de comunicação interativa, multidirecional, transnacional e interagentes. É uma comunicação baseada na liberdade e na diversidade. É isso que permite os avanços tecnológicos da própria rede. O equilíbrio entre liberdade e controle, privacidade e vigilância precisa sempre estar no horizonte de qualquer iniciativa para regular a atividade da internet.


No entanto, essa preocupação nem tangencia a proposta em tramitação no Senado. “Essa é uma lei inócua contra os criminosos, abusiva em relação aos criadores e arbitrária diante dos cidadãos”, resume Sérgio Amadeu.


Rui Falcão sublinhou todos os perigos que o projeto representa caso seja aprovado e, diante da possibilidade real de sua aprovação no Congresso Nacional já levantou a bandeira do veto. “Se a luta da opinião pública não prosperar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal ela vai prosperar com o veto do presidente da República a esse projeto”.


Interesses econômicos querem limitar a internet


O deputado federal Ivan Valente alertou que “os interesses econômicos que estão por detrás desse projeto precisam aparecer”. Marcelo Branco, do Fórum Internacional de Software Livre listou alguns desses interesses: a indústria cinematográfica de Hollywood, a indústria fonográfica, a Febraban. “Essa lei é contrária a todas as políticas públicas de inclusão digital desenvolvidas pelo governo Lula”, lembrou Branco.


Na internet um abaixo-assinado contra a aprovação do projeto do Senador Azeredo já conta com mais de 144 mil assinaturas.


O ato foi um alerta para que todos estejam atentos e participem das mobilizações pela liberdade na internet. Caso aprovada essa lei atingirá a todos, como demonstrou Fernando Aniteli do grupo Teatro Mágico ao perguntar quem, entre os presentes, já tinha trocado algum arquivo na internet. 99% das pessoas que estavam no ato levantaram as mãos.


Se fosse resumir o debate desta quinta-feira, 14/05, para postar no twitter, o recado final poderia ser: Defensores de 1 sociedade + justa, colaborativa e que tenha livre circulação do conhecimento ñ podem permitir que o AI-5 Digital seja aprovado.


Publicado originalmente no Portal Vermelho


Ato contra o AI5 digital em Porto Alegre

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A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade da autorização de nenhum governo ou corporação. Através dela foi democratizado o acesso à informação, que e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural, constituindo-se, assim, a maior expressão da era da informação. Devido ao seu caráter interativo, ela assume um papel de destaque como espaço democrático, fomentador do envolvimento social e humano, ferramenta mediadora da criação coletiva, oportunizando diversas possibilidades de manifestação cultural nos âmbitos locais e planetários.

A Internet reduz as barreiras de entrada para o trânsito de informações, para a disseminação de conhecimentos, e isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se unem, para retirar da Internet, as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador do presidente francês Nicolas Sarkozi, foi aprovada pelo Senado Francês, que agora passa pelo Conselho Constitucional e a esta lei irá bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos (as) de prática criminosa todos (as) os (as) seus (suas) usuários (as).

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet, defendido pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), e já aprovado pelo Senado, será votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é “criminalizar” práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas e reforçar o DRM (DRM = Gestão de direitos digitais que consiste em impor mecanismo fisicamente nos equipamentos, para restringir cópias de conteúdos digitais como o objetivo de assegurar e administrar os direitos autorais e marcas registradas), o que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto também quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada, colocando em risco a privacidade dos (as) internautas e, se aprovado, elevando o já alto custo da comunicação no Brasil.

Além disso, os projetos de inclusão sociais, sejam Telecentros, Casas Brasil, Pontos de Cultura e Cidades Digitais, que proporcionam Internet livre para a população, serão prejudicados, reduzindo, desse modo, sua capacidade de expansão.

Para as propostas serem coletivas é preciso criar espaços públicos para a elaboração de sugestões que assegurem os direitos civis na internet. Ainda é necessário que Comitê Gestor da Internet no Brasil – CgiBr em conjunto com a sociedade, elabore propostas para serem debatidas nas conferências municipais e estaduais de comunicação.

Por isso, gostaríamos de convidá-la (o) a participar do ato público que será realizado no dia 25 de maio, às 14h:

- EM DEFESA DA LIBERDADE NA INTERNET;
- CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE;
- CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR EDUARDO AZEREDO;
- PELO DEBATE SOBRE A GOVERNANÇA DA INTERNET NAS CONFERÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO.

- EM DEFESA DE UMA LEI DOS DIREITOS CIVIS NA INTERNET

LOCAL: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS – Sala Maurício Cardoso – 4º andar
Praça Marechal Deodoro, 101, Centro, Porto Alegre.

O ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Primeira Convocatória já conta contamos com presenças de: Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, Deputado Federal Pepe Vargas, Deputada Federal Manuela D’Ávila, Deputado Estadual Raul Pont, Deputado Estadual Ronaldo Zulke, Deputado Estadual Daniel Bordignon, Deputada Estadual Marisa Formolo.

Sindicatos, Entidades e Projetos:

Associação de Mulheres “Vitória-Régia”, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Pontão Cultura Digital Minuano, Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, Ponto de Cultura Odomodê, Sindicato dos Bancários de POA, Movimento Música para Baixar, Ponto de Cultura Voluntário “Vitória-Régia” e Rede de Trocas Solidárias do RS, União Nacional dos Estudantes, Central de Movimentos Populares de Porto Alegre – CMP-POA, POA TV – Canal Comunitário de Porto Alegre, Conrad – Conselho Regional de Rádios Comunitárias, DIST-Brasil – Democracia, Inclusão Social e Trabalho, Comissão do Rio Grande do Sul Pró-Conferência Nacional de Comunicação, ASL – Associação software livre.org),  PSL – Projeto Software Livre Brasil, CATARSE – Coletivo de Comunicação,Coletivo Ciberativismo.

Última atualização em Sáb, 16 de Maio de 2009 02:29

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