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Arquivo da tag: ai5 digital

Por uma regulamentação da internet democrática, justa e que respeite os Direitos Humanos

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Segue Artigo impecável de Marcos Urupá publicado orginalmente no blog Hupomnemata, note que muitos hiperlinks aqui não foram copiados do desta forma esta é uma obra derivada dentro da licença original do site Humpomnemata.

Iniciado em outubro de 2009, o governo brasileiro através do Ministério da Justiça, lançou uma consulta pública para discutir a regulamentação da internet no país. Segundo a assessoria da Secretaria de Assuntos Legislativos, setor responsável por coordenar a consulta, o objetivo era regulamentar os direitos dos que usam a internet.

Ao término das suas primeira e segunda fase, foram cerca de 2000 contribuições, entre comentários, e-mails e referências propositivas em sites. Isto criou um ante-projeto de Lei, que aguarda na Casa Civil para ser enviado ao Congresso para aprovação.

Desde o início sabia-se dos gargalos que o debate iria enfrentar: guarda de logs, responsabilização de provedores e, talvez o mais polêmico de todos, a retirada e monitoramento de conteúdos de sites, blogs, etc.

É preciso ter clareza de que este último ponto versa sobre o que as democracias modernas sempre defenderam: a liberdade de expressão e a livre circulação de conteúdos. Qualquer legislação que de alguma forma venha restringir estes direitos, que são pilares centrais de um Estado que se diz democrático, deve ser veementemente repelida e combatida de forma sistemática, com ampla mobilização da sociedade civil.

Posturas como a do site Amazon.com que em 2009 deletou de forma remota algumas das edições digitais de livros – e-books – dos aparelhos Kindle de leitores que haviam comprado os título, não condiz com a atual estrutura em que se encontra a sociedade mundial.

Ora, o problema todo, é que as edições eletrônicas dos livros já tinham sido adquiridas pelos consumidores. Isso já eliminaria qualquer incidência da empresa sobre os produtos. A empresa utilizou um acesso remoto, através de rede sem fio.

A postura do site, que é uma das maiores lojas de vendas on line do mundo, deixou os consumidores furiosos e gerou ondas de irritação online. Em sua defesa, a empresa alegou que os livros foram adicionados à loja Kindle por uma empresa que não detinha os direitos autorais.

No final do ano de 2010, tivemos o emblemático caso do site Wikileaks, que sofreu dura repressão do governo americano por ter divulgado documentos que embaixadas americanas espalhadas no mundo enviaram para a Casa Branca. Os documentos datam do período de 1966 a fevereiro de 2010. Em seu bojo, poucas informações relevantes.

O site foi imediatamente tirado do ar e seu fundador, Julian Assange, vítima de uma armação que o incriminava por crimes de abusos sexuais. No fundo, a acusação era pretexto do governo americano para prender o jornalista australiano.

Este ato demonstrou que o Estado que se auto declara como modelo de democracia mundial não tem habilidade para lidar com a liberdade de expressão e com a livre circulação de conteúdos na internet.

Mas os Estados Unidos não é o único país que de forma intransigente e autoritária proíbe a livre circulação da informação na rede mundial de computadores e apela para a censura quando se sente ameaçado pela internet.

Vimos o mesmo acontecer recentemente no Egito, durante as manifestações da população que pedia a saída do presidente Hosni Mubarak, que há 30 anos dirige o país.

Os protestos, raros no país, tiveram suas origens de mobilização pela internet, por meio de uma página no Facebook. Os organizadores, que prometiam manter a mobilização até a queda do governo, diziam protestar contra a tortura, a pobreza, a corrupção e o desemprego. Os organizadores vinham usando também o Twitter para mobilizar as manifestações, mas o serviço de acessoa à rede foi bloqueado pelas autoridades. Mesmo assim, o primeiro-ministro, Ahmed Nazif, afirmou que o governo está comprometido com a liberdade de expressão.

Exemplos de posturas como as descritas acima devem sim servir para um propósito: o de que a regulamentação da internet no Brasil deve respeitar acima de tudo o princípio da liberdade de expressão e a livre circulação de conteúdos, possibilidade peculiar da rede mundial de computadores. O contrário disso, representa seguir o rumo da contramão da história.

Na primeira Conferência de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, que contou com delegados da sociedade civil, do poder público e do setor empresarial, ficou clara a posição destes setores em relação ao tema. A resolução, aprovada de forma consensual, foi o posicionamento oficial da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação em relação ao Marco Civil da Internet:

“Aprovação de lei que defina os direitos civis nas redes digitais que inclua, mas não se limite, a garantir a todos os cidadãos:

  1. O direito ao acesso à Internet sem distinção de renda, classe, credo, raça, cor, orientação sexual, sem discriminação física ou cultural;
  2. O direito à acessibilidade plena, independente das dificuldades físicas ou cognitivas que possam ter;
  3. O direito de abrir suas redes e compartilhar o sinal de internet, com ou sem fio;
  4. O direito à comunicação não-vigiada.

Qualquer marco regulatório que venha de encontro ao que foi aprovado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, deve ser encarado como uma afronta a liberdade de expressão e a livre circulação de conteúdos.

Reforçar este ponto chave no debate da regulação da internet do Brasil deve ser uma tarefa de todas e todos os brasileiros.

Não queremos empresas entrando em nossos sistemas e apagando arquivos, e muito menos ser preso por fazer divulgação de informação. Afinal, a sociedade merecer e deve ser informada.

Marcos Urupá é jornalista, advogado e associado ao Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Blogagem Coletiva de repudio ao AI5 Digital – 31/08

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Amigos, os adoradores do AI5Digital e da ditadura,  os amantes do vigilantismo, os defensores dos direitos econômicos em detrimento dos direitos civis que formam o tripé do atraso, estão se movimentando para aprovar o famigerado e monstruoso AI5Digital que há muito deveria ter sido fulminado, destruído e acabado.

A turma do Grande Irmão: Azeredo, Febraban, Fecomercio e outros do mesmo quilate estão fazendo uma força tremenda para nos empurrar o AI5Digital guela abaixo de qualquer forma, vamos aos fatos:

  1. A mídia continua repetindo o Mantra da Irracionalidade contra a Internet
  2. No dia 05/08/10  O Deputado Pinto Itamaraty do PSDB apresentou parecer favorável ao AI5Digital, ignorando todos os argumentos e movimentos sociais dos últimos três anos.
  3. Seis dias depois aparece uma matéria dizendo que os Deputados buscarão acordo para votar a lei de crimes na Internet.
  4. E agora um evento para lá de esquisito organizado pela revista Decision Report, uma publicação que parece estar à serviço do Azeredo e do vigilantismo, se anuncia para o dia 31/08 com o título oportuno (para o tripé do atraso) de: Crimes Eletrônicos – A urgência da lei. O curioso e que este evento conta com 19 palestrantes para falarem em 2:30h, o que dá um pouco mais de 7 minutos para cada um.

Por estas e por outras que estamos convocando uma blogagem coletiva para o dia 31/08/10, justamente no dia do tal evento à serviço do Azeredo e do AI5digital, vamos fazer uma blogagem coletiva contra o AI5Digital para lembrar a todos que queremos a Internet como um espaço livre e democrático!!!

UPDATE 31/08/10 – Hoje é dia da Blogagem Coletiva, faça seu post e linke para cá, assim teremos como acompanhar a evolução da blogagem.

UPDATE 11/09/10 – Veja a lista de quem participou da Blogagem Coletiva

  1. Boca Digital
  2. Blog do Rovai
  3. Guto Carvalho
  4. Bacaroço
  5. Lady Bug
  6. Rômulo Jales
  7. Clarice Maia Scotti
  8. Mario Amaya
  9. Futuro do Presente
  10. Arakin Monteiro
  11. Deputado Paulo Teixeira
  12. Cafeína Desatinada
  13. Zaip.Net
  14. Rafael Kassner
  15. Rede Brasil Atual
  16. Blog do Adler Medrado
  17. Reinam Ribeiro
  18. Tux Funny
  19. Caribé no Cultura
  20. Deputado Alessandro Molon
  21. Caribé na Rede Mercadante
  22. Caribé no Time
  23. Coletivo Ciberativismo
  24. Arlesophia
  25. Entropia!
  26. Maria Frô
  27. Blog do Tsavkko
  28. Eleições – Raquel Camargo
  29. Ivana Bentes  (parte 1, parte 2 e parte 3)
  30. Hiperfície
  31. Prof. José Carlos Vaz
  32. Entreversões
  33. Global Voices in English
  34. Global voices (em Chinês? ) 巴西:反制数位罪犯法案
  35. Comissão de Cultura Digital da Alerj
  36. Notas de Rodapé
  37. Molon no Time
  38. Shimono’s Blog
  39. Gaia no Multiverso
  40. Carnet de Notes (André Lemos)
  41. Dispositivo de Visibilidade (Fernanda Bruno)
  42. Kodumaro
  43. Blog do Júnior Miranda
  44. Central de Atores
  45. Lei & Ordem
  46. Midiacruci’s
  47. Gilson Sampaio
  48. Maria Frô (2)
  49. A moda agora é…
  50. Boca no Trombone
  51. Cult Midia
  52. Atitude ECO
  53. Eu quero falar
  54. Blog do Cappacete
  55. Pulso Eletromagnético
  56. Brasil Mobilizado
  57. Maria da Penha neles!
  58. Software Livre Brasil – Vicente Aguiar

Outros posts recentes ligados ao Tema, mas não necessariamente atendendo à blogagem coletiva.

  1. Amigos do Pedro Simão
  2. Blog do Tsavkko – Critica ao Senador Azeredo que nos chama de Hitleristas desocupados
  3. Xô Censura – Critica ao Senador Azeredo que nos chama de Hitleristas desocupados
  4. Xô Censura – O Controle da Internet é a arma dos poderosos

Stop ACTA! Convocação para blogagem coletiva

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Se você ainda não sabe o que é o ACTA, esta mais do que na hora de saber e de saber quais as implicações dele no seu dia a dia, para isto estamos convocando uma blogagem coletiva neste dia 21/04/10, no mesmo dia em que o texto secreto do ACTA será disponibilizado ao público.

O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um tratado comercial internacional que está sendo negociado, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual, entre os países participantes. De acordo com seus proponentes, como resposta “ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obras protegidas por direitos autorais”.

O tratado aparenta ser um complemento a um tratado anterior sobre propriedade intelectual, Acordo TRIPs, que foi severamente criticado por “defender” o domínio cultural e tecnológico dos países desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos.

As negociações se iniciaram em outubro de 2007 entre a Estados Unidos, o Japão, a Suíça e a União Europeia, tendo sido depois integradas por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emiratos Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia e Singapura.

O tratado é bastante criticado pelo fato das negociações ocorrerem entre uma minoria e de forma sigilosa. E também pela existência de indícios, como os documentos vazados para o Wikileaks, de que o acordo planeja beneficiar grandes corporações com o prejuízo dos direitos civis de privacidade e liberdade de expressão do resto da sociedade.

Fonte: Wikipedia

Você que acompanha o movimento Mega Não, sabe o que combatemos, combatemos o vigilantismo, o AI5 digital e a famigerada convenção de Budapeste que serviu de base para a sua redação. E agora devemos nos preocupar com o ACTA, resumidamente o ACTA é um AI5 mundial. Seu texto vazou recentemente e o grupo que a esta elaborando prometeu liberar o texto atual no próximo dia 21 de abril. Acredite ou não esta monstruosidade só ganhou forma porque foi construida secretamente. Existem diversos movimentos de reação ao ACTA, mas como o assunto é mundial, todos devem faze-lo, principalmente agora que a midia do mundo todo esta querendo nos fazer crer que o ACTA é um manso cordeirinho, quando na verdade é um feroz lobo.

A questão da propriedade intelectual  vem perdendo sua objetividade e vem se posicionando como questão estratégica, principalmente para países do dito primeiro mundo, que querem fazer valer o direito a propriedade intelectual mesmo em detrimento aos nossos direitos civis, o que por si só é um absurdo.

Para que você saiba um pouco mais sobre o ACTA e possa fazer seu post, imagem ou video contra o ACTA, disponibilizamos alguns textos. Mas lembre-se ao plublicar faça um link para cá e use as tags “stopacta”, “noacta” ou “actanao”, contamos com você!

O selo foi feito com base na imagem disponível no Stop Acta.

UPDATE 21/04/10

Participaram ajudando na divulgação

  1. Global Voices em Português
  2. Global Voices online (em Inglês)
  3. A Rede
  4. Partido Pirata do Brasil
  5. Global Voices in Italiano

Postagens em 21 de abril de 2010

  1. Rarefecundo – STOP ACTA – Blogagem coletiva Contra o Vigilantismo
  2. e-trabalho – Os elefantes brancos do direito autoral
  3. O Incrível exercito de Blogoleone – Stop ACTA
  4. Dialógico – O silêncio sobre o ACTA (texto de Fátima Conti)
  5. Hiperfície – ACTA: prática da conspiração
  6. RádioCom – Stop ACTA! convocação para blogagem coletiva
  7. Paulo Barbeiro – Democracia = inovação? ACTA
  8. Blog do Tsavkko – Stop ACTA! Blogagem Coletiva #actanao
  9. A2K – Texto do ACTA é publicado sem as ressalvas feitas pelos países durante as negociações, saiba aqui onde acessar essas oposições
  10. Naxanta
  11. Trezentos – ACTA: recuo, eufemismos e alternativas
  12. Logged-In – Stop ACTA! Blogagem coletiva
  13. Outras palavras – ACTA: recuo, eufemismos e alternativas

Postagens em 22 de abril de 2010

  1. Polivocidade – Polidizeres
  2. Nerds somos nozes – [Liberdade] lute contra o ACTA

Arrancada para construir um Marco Civil de Direitos para a Internet ! ( #MarcoCivil )

Publicado em

Por Marcelo Branco, em seu Blog

Nossa luta contra o vigilantismo e o controle da internet no Brasil e por um marco civil de direitos começa a ganhar um desdobramento positivo.Bras_dir_escolher_site

O resultado deste debate, que seja o mais amplo possível, vai determinar o futuro das liberdades na rede em nosso país. Estou otimista que poderemos construir a melhor legislação do mundo e sairmos deste processo como uma referência internacional positiva.

Mas para tudo isso, teremos que ser rápidos e participativos.

Proponho que nos comentários que, indivíduos, entidades, organizações e grupos de usuários apóiam a iniciativa do marco civil e do debate público proposto se manifestem. Seria interessante que tenhamos até o dia 29, o máximo possível de apoios, mesmo que tenhamos que continuar esse processo com mais organização depois do lançamento.

Proponho ainda, que cada entidade e ativista divulgue no seu blog, twiiter, identi ou sitio web a convocatória do lançamento do dia 29 agregando a marca da entidade (remixando a convocatória original).

Estou otimista e confiante.

bom domingo


Convite_mcivil

Para deixar seu comentário vá ao Blog do Marcelo Branco

Clique aqui para fazer sua inscrição para a Cerimônia de Lançamento da construção colaborativa do Marco Civil para a Internet Brasileira (29/10/2009)

Siga o perfil oficial no Twitter: @marcocivil

Mega Não pela liberdade eleitoral na web

Publicado em

É inadimissivel em um país democrático que exista qualquer tipo de restrição aos eleitores. Será que nossos legisladores esqueceram o conceito fundamental da democracia?

Todo poder emana do povo para o povo.

O Senado federal que não entende absolutamente nada de Internet, quer impor restrições absurdas, comparando a internet com meios de difusão como o radio e a tv que são concessões públicas, muito diferente de um blog ou rede social. Nem mesmo o direito de resposta deveria ser obrigatório na Internet, afinal midias sociais são conversações. Chega a ser ridículo ver nossos Senadores propalando uma bobagem atrás da outra, tentando legislar sobre o que desconhecem. Para isto tentam criar comparações estupidas como Youtube = TV, e outras bobagens do gênero.

Seria cômico se não fosse trágico, pois a Internet é a ultima janela de oportunidade aberta para a verdadeira democracia e liberdade de expressão, com campanhas livres pela Internet a sociedade poderá eleger novos e interessantes candidatos que antes não tinham condições de concorrer à uma campanha que custa milhões.

Para evitar este trágico retrocesso, vamos pedir LIBERDADE TOTAL ELEITORAL NA WEB, assine a petição e coloque o selo abaixo em seu site ou blog, mostre que você esta disposto(a) a lutar pelo seu direito de liberdade, seu direito de apoiar quem desejar sem ser criminalizado por isto, coloque um link do selo para este post se desejar.

stf2010a

Aproveite e faça posts, videos, e tudo mais, junte-se a campanha pela Internet livre nas eleições use a tag #tse2010 para acompanharmos ou link este post.

Alguns textos interessantes sobre o assunto:

Quem já aderiu:

O cerco apertou na Coreia do Sul, e que sirva de exemplo!

Publicado em

Pois é, para quem anda cochilando com o ativismo contra o famigerado projeto do AI5 digital do Azeredo, acorde, pois desta vez o recado veio da Coreia, através da Denise Arco Verde, veja os Twitts:

Acordei com uma bomba. A nova lei de Copyright coreana ameaça c/ seis meses sem internet, quem for pego baixando arquivos.

O mesmo “banimento da internet” por seis meses pode ser aplicado a quem usar material sem autorização em blogs ou redes sociais.

Já parei todos meus downloads. Com a eficiência tecnológica coreana, a lei vai pegar e eu não quero arriscar viver seis meses sem internet.

@junniorkopke e o compartilhamento de arquivos aqui é SUPER comum porque temos a internet mais rápida do mundo, baixo um filme em minutos.

@e_s_ estou tão atordoada com a notícia que não tinha pensado nisso. Imagina viver na Coreia, dependendo dos filmes que passam no cinema!

@e_s_ Ah… mas vocês ainda tem o cinema da Fundação. Aqui tem um cinema de arte, mas ou é coreano ou com legenda em coreano

@valbarbieri não sabemos detalhes, mas certamente arquivos por email vão escapar :-) @tatals li que vários países vão implementar a lei

Mais da lei de copyright na Coreia: os mecanismos de busca não podem ter anúncios de nenhum serviço de compartilhamento de arquivos P2P.

Quem for pego baixando arquivos na Coreia não terá que pagar aquelas quantias absurdas, pedidas pelas gravadoras, vai pra “pequenas causas”

O que eu acho pior, porque é mais viável e realista e, dessa forma, mais gente poderá ser julgada e condenada…

Resumindo… quem tá aí no Brasil comece a levar a sério o #meganao pra não ter de correr atrás do prejuízo, depois.

Veja a matéria no Korea Times

O Rio vai dizer um Mega Não ao AI5 digital!

Publicado em

No próximo dia 01 de julho de 2009, às 18h todos devem comparecer ao auditório da ABI, na Rua Araujo Porto Alegre, 71 no Centro do Rio de Janeiro para dizer um Mega Não ao AI5 digital! Divulgue, replique, repubublique, twitte, faça o que quiser só não pode ficar calado! Vamos gritar no dia 01 um Mega Não! Ao AI5 Digital do Senador Azeredo!!!

ai-5-rio

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