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Sociedade civil e academia contra a autoridade da ITU sobre a Internet

Publicado em

Do site do Center for Technology & Democracy (CDT):

A carta a seguir expressa as preocupações dos grupos da sociedade civil e acadêmicos de todo o mundo sobre a próxima conferência da União Internacional de Telecomunicações [ITU]. As organizações e pessoas abaixo assinadas desejam expressar aos Estados membros e delegadas e delegados governamentais suas preocupações sobre a natureza fechada do processo de ITU e sobre as propostas específicas que ameaçam a abertura da Internet e o exercício dos direitos humanos online.

Organizações da sociedade civil e acadêmicos estão convidados a participar desta chamada. Para assinar a carta, entre em contato signon@cdt.org.

Grupos da sociedade civil em todo o mundo estão traduzindo essa carta e a enviando aos funcionários governamentais competentes em seus países. A carta está disponível nos seguintes idiomas [além da original em inglês]:

Espanhol (CELE, Argentina)
Tailandês (Thai Netizen Network)
Urdu (Bytes for All)

ITU Resource Center do CDT oferece uma gama de ferramentas, análises e links para comentários úteis sobre a conferência da UIT, que podem ajudar os usuários a entender esta questão complexa.

CARTA CONTRA A AUTORIDADE DA ITU SOBRE A INTERNET
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Sobre Paulo Rená

Paulo Rená da Silva Santarém é jurista, ciberativista e flamenguista. Integra os grupos de pesquisa Cultura Digital & Democracia e Direito Achado na Rua. Tem especial interesse na interface social entre direito, linguagem, comunicação e Informática; em propriedade intelectual, com ênfase em direito autoral; e em direito do trabalho, tanto material quanto processual, bem como individual ou coletivo, sempre em perspectiva constitucional. Integrante fundador do Partido Pirata do Brasil. Não tem carro por opção e levanta a bandeira da mobilidade urbana. Simpatizante do software livre, wikipedista, tradutor diletante (dotSUB e Google) e blogueiro wordpress. Em 2010 obteve o título de mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília com a dissertação "Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil", na qual recupera a história recente da mobilização social contra o AI-5 Digital até o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil. Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho desde 2004, atualmente está licenciado, sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares. Entre 2009 e 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do projeto de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil. Entre junho e setembro de 2012 coordenou o desenvolvimento da pesquisa Modelos de Negócios Abertos ("Open Business Models") pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

11 respostas »

  1. Net e claro estão censurando censurando os vídeos do canal do otário.

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  2. A ANATEL quer impor seu latifúndio da rede.

    Resposta
  3. http://www.youtube.com/v/LQX6YHKG7B4&fs=1&source=uds&autoplay=1 EIS um dos motivos da ANATEL em cercear a nossa liberdade de opinar.

    Resposta
  4. Copyright pode trazer pobreza ,avassalamento ,vigilantismo,e censura.

    Resposta
  5. Caribe…a minicom junto com as Teles e lobistas querem de fato censurar a internet para que a grande mídia continue de fazendo seu trabalho sujo em manipular informações contra as movimentos sociais ,indígenas ,estudantis universitários que lutam contra reitores megalomaníacos .
    Vamos chamar linobocchinni ,Sérgio Amadeu,Túlio vianna,populares,hackers ativistas ,hacker ativistas e convocar a todos a fazer o blackouth como foi feito no inicio do ano ,se não funcionar vamos as ruas para exigir nossos direitos como cidadão. Já tou twittando

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  6. João Carlos Caribé ‏@caribe
    Brasil! De volta a ditadura! Olha se isto não esta a dois passos do AI5 digital http://t.co/bHphpNu18g DEPUTADO CLAUDIO CAJADO quer censurar a interent

    Resposta

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