Mega Não Brasília 2011: firmes contra o AI-5 Digital

Dia 12 de julho de 2011, às 20h, véspera de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados, haverá mais um Mega Não ao AI-5 Digital, no Balaio Café, em Brasília, ativistas e parlamentares se manifestarão presencialmente apontando os diversos perigos do projeto de lei de cibercrimes defendido pelo hoje deputado Eduardo Azeredo.

MegaNão Brasília ao AI-5 Digital
12 de julho, terça-feira, 20h, no Balaio Café
- Debate com ativistas e parlamentares
- Música

O projeto de lei nº 84 de 1999 é chamado de AI-5 Digital em referência ao Ato Institucional que em 1968, em desrespeito à Constituição, concedeu poderes extraordinários a alguns agentes públicos e suspendeu várias garantias fundamentais.

O texto atual do projeto mantém diversas propostas que, para facilitar a investigação dos chamados cibercrimes, suspenderiam direitos fundamentais de todas as pessoas que usam a Internet. Além disso, há um conjunto de problemas ocultos pelo texto vago da proposta, mas que vão desde a criminalização de práticas cotidianas até a penalização de quem na verdade é também vítima de crimes praticados pela Internet.

 

Para deixar todo esse contexto bem claro, venha se juntar à mais essa manifestação a favor da liberdade e da privacidade no uso da Internet. E para manter a tradição candanga, o debate político sério será seguido de muita música alegre.