
O Mega Não Brasília será uma manifestação política a favor da liberdade e o contra o vigilantismo.
No dia 26 de agosto, quarta-feira, a partir das 19h, haverá uma intervenção cultural aberta e gratuita com música e vídeo no Complexo Cultural da República (Museu / Biblioteca Nacional / Praça das Bicicletas). O objetivo é ecoar, aqui no centro político nacional, as vozes contrários às ameaças à nossa liberdade de expressão na era digital.
Vamos mostrar que a sociedade civil não tolera a manipulação na aprovação de leis antidemocráticas, frutos de acordos secretos e lobbys da indústria cultural. Nossa cultura vale mais do que dinheiro!
Atualmente tramitam em vários países propostas de lei que agridem de forma concreta direitos como a privacidade e o acesso à informação. No Brasil, o Projeto de Lei nº 84/99, também conhecido como AI-5 Digital, a pretexto de ajudar a polícia no combate aos “cibercrimes”, sujeita a pena de prisão práticas cotidianas, por exemplo destravar aparelhos celulares e compartilhar música sem intuito de lucro.
Informe-se, indiguine-se e intervenha!
Onde: Brasília, Complexo Cultural da República
Quando: 26 de agosto, quarta-feira, 19h
O quê: Protesto político via intervenção cultural: música, vídeo etc.
Quanto: acesso livre
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Sobre Paulo Rená
Paulo Rená da Silva Santarém, nascido em 1983, é um obsessivo compulsivo que luta para internalizar a ideia de que há mais coisas do que se pode absorver e mais possibilidades do que se pode realizar. Ouve sempre muita música, quer ler muitos livros, ver muitos filmes e conhecer muitas cidades.
Graduado em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, onde obteve o título de mestrado em Direito, Estado e Constituição e setembro de 2010, com a dissertação "Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil". Integra o grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito (projeto de extensão Observatório Constituição & Democracia - C&D) e o Grupo de Estudos Direito e Linguagem - GEDLing. Participa ainda das atividades do grupo de pesquisa Direito Achado na Rua. Tem especial interesse na interface social entre direito, linguagem, comunicação e cultura digital; em uma visão crítica da propriedade intelectual, com ênfase em direito autoral; e em direito do trabalho.
Profissionalmente, desde janeiro de 2004 é servidor público federal, nível técnico judiciário, no Tribunal Superior do Trabalho. Entre novembro de 2009 e setembro de 2010 esteve cedido ao Ministério da Justiça, lotado na Secretaria de Assuntos Legislativos onde foi gestor do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil.
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No consegi estarei participando de um debate sobre este tema neste mesmo dia.
Que horário, Deivi?
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Blah, quem dera ser de brasilia…
Galera, twittem durante a manifestação por favor, para que todo o Brasil e mundo possam saber o que está acontecendo por lá! E também participando mesmo que não possa ser pessoalmente!
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